Crédito da foto: Kamikia Kisedje/Apib
Dafne Spolti/OPAN
Mais de 6 mil indígenas estiveram reunidos em Brasília no 19º Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 24 e 28 de abril, uníssonos diante da urgência da demarcação de Terras Indígenas (TIs). Além de garantir os direitos e a qualidade de vida das populações, a medida contribui diretamente com os esforços para a mitigação do aquecimento global. Não por acaso, nesse grande evento, os povos indígenas decretaram emergência climática e retomaram o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC).
“Nós fazemos a nossa parte todos os dias. Nós, povos indígenas, representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade no mundo”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no momento em que foram homologadas pelo presidente Lula seis Terras Indígenas no ATL. Ela apresentou o histórico recente de violências e retrocessos, destacando atividades predatórias como o garimpo e o desmatamento e seus impactos não apenas aos povos indígenas, mas a todos que compartilham o ambiente, o ar, as águas e os rios.
Ao decretarem emergência climática, os indígenas formalizaram a volta do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC). Um dos diferenciais do CIMC, de acordo com Sineia do Vale, do povo Wapichana e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), é que ele é uma iniciativa do movimento indígena. “Estamos aqui nessa retomada para dizer que isso foi um trabalho feito também pelos povos indígenas, feito pela APIB e pela Coiab, em conjunto com os nossos parceiros.” Ela destacou a pluralidade na composição do comitê, que está sob sua coordenação, formado por representantes indígenas das cinco macrorregiões do país, com a participação de jovens e mulheres, e perspectivas de discussões em nível local. “Para nós hoje é um recomeço e um ganho termos de volta o comitê.” Entre as pessoas que estão no comitê está a jovem liderança Juliana Kerexu, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Comissão Guarani Yvyrupa. Ela reforça a necessidade conjunta para a defesa do ambiente: “A gente tem a resposta para as mudanças climáticas que estamos vivendo hoje, mas não haverá mais tempo se continuarmos lutando sozinhos”, concluiu.
A retomada do CIMC fortalece o processo que também anseia pelo retorno das atividades da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), política esta que teve sua implementação discutida no ATL e seu comitê gestor também retomado pela Presidência da República.
PNGATI
Nas discussões sobre a PNGATI, publicada por meio do decreto 7.747 os indígenas reconheceram-na como a única política construída de forma participativa, em sintonia com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Observaram também sua tramitação como projeto de lei, proposto pela então deputada Joênia Wapichana, em 2021, hoje presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As dificuldades para sua implementação nos últimos anos também foram ponto de pauta, além da dependência com a cooperação internacional para ser executada e a falta da política ser incorporada pelo Estado brasileiro como um programa que serve a todos os biomas.
Naildo Pataxó, da TI Caramuru-Catarina Paraguassu (BA), na Caatinga, disse que nunca recebeu servidores da Funai em sua terra, apesar de enfrentarem tantos problemas graves como a falta de água. “O boi acabou com as nossas nascentes e agora temos grande necessidade de reflorestar para voltar a jorrar água”, disse ele, demonstrando o que um projeto de gestão territorial poderia proporcionar de qualidade de vida em suas comunidades.
Como propostas apresentadas, os indígenas discutiram o fortalecimento da Funai e a criação do plano de carreira dos servidores, a aprovação da PNGATI como lei, a inclusão da política no Plano Plurianual (PPA) e a descentralização de recursos para além da Amazônia, envolvendo também Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal.
Crédito da foto: Giulianne Martins
Terras indígenas demarcadas no ATL
No último dia do ATL, a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, estiveram junto ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, lideranças e parceiros para a homologação de seis Terras Indígenas, entre as 14 já aptas a terem o processo de regularização concluído. Foram homologadas as TIs Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).