Por Bruna Pinheiro /Formad
A Lei Nacional de proteção às áreas úmidas é tema de um seminário promovido pelo programa Humedales Sin Fronteras, nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF). O evento contará com a participação de organizações socioambientais filiadas ao Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), que também apoia a iniciativa. Entre os objetivos do seminário está a discussão da importância da criação de uma lei nacional para garantir a proteção e conservação de áreas úmidas, a exemplo do Pantanal, além da promoção do uso sustentável desses territórios.
Peça fundamental para o ciclo da água, conservação da biodiversidade e regulação climática, as áreas úmidas são responsáveis também pelo fornecimento de serviços ecossistêmicos essenciais para a natureza, economia, saúde e bem viver. Por esta razão, a proteção dessas áreas é fundamental para garantir a manutenção desses serviços e evitar impactos negativos na qualidade de vida das pessoas e no meio ambiente.
A proteção das áreas úmidas é um compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e com a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar), da qual o país é signatário desde 1993. Uma lei nacional de proteção das áreas úmidas é uma forma de garantir que esse compromisso seja cumprido e que esses ecossistemas sejam valorizados e preservados para as presentes e futuras gerações.
O assunto será discutido no Seminário Nacional “Por uma Lei de Proteção às Áreas Úmidas e pela Lei Nacional de Corredores Bioculturais”, no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 16h. Da rede do Formad, irão as organizações Instituto Gaia e Sociedade Fé e Vida. Também participarão a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Comitês Populares do Rio Paraguai, Resolbio e Sobrevivência Paraguay.