19/09/2006 – 12:22
Instituto Socioambiental – ISA.
Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio), firmado entre o governo federal e Banco Mundial na semana passada, vai investir em iniciativas que promovam a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria nas condições de vida das populações da Amazônia. A região das nascentes do rio Xingu, no Mato Grosso, é uma das áreas escolhidas para a realização de ações em campo.
A região dos municípios de Canarana, Querência e Água Boa, nas cabeceiras do rio Xingu, no Mato Grosso, foi escolhida como uma das prioridades do Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio). O projeto foi objeto de um acordo entre o governo federal e o Banco Mundial, firmado no último dia 15, que lhe assegurou um orçamento de U$ 17,1 milhões para a realização de ações que promovam a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos em toda a Amazônia. O principal objetivo da iniciativa é contribuir para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria nas condições de vida das populações locais.
O Aquabio será executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com órgãos de governos estaduais, organizações não-governamentais e institutos de pesquisa. As ações diretas no campo serão limitadas a três sub-bacias, denominadas “áreas demonstrativas”, localizadas nos estados do Amazonas (Médio e Baixo Rio Negro), Pará (Baixo Rio Tocantins, à jusante da Usina Hidroelétrica de Tucuruí) e Mato Grosso (cabeceiras do Xingu). Em cada uma das sub-bacias, o MMA terá apoio das secretarias estaduais de Meio Ambiente e das representações regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também irá auxiliar o MMA nas áreas com presença de povos indígenas.
Pelo acordo, o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), por meio do Banco Mundial, entrará com US$ 7,2 milhões. Pelo lado brasileiro, o governo federal e os governos do Pará, Mato Grosso e Amazonas entrarão com o restante. Os recursos serão destinados para projetos a serem desenvolvidos com comunidades indígenas, ribeirinhas, grupos de agricultores familiares, pescadores, artesãos e lideranças rurais. De acordo com o coordenador do projeto, João Paulo Viana, o governo do Mato Grosso, por exemplo, deverá assegurar, como contrapartida, a participação de técnicos de órgãos estaduais e professores do campus de Nova Xavantina da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de recursos estaduais destinados à recuperação ambiental, principalmente de matas ciliares.
As entidades que estiverem aptas a receber apoio financeiro do Aquabio, por meio de subprojetos a serem financiados, também contribuirão com recursos de contrapartida. O programa também contará, durante os dois primeiros anos, com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como agente de cooperação técnica.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que o investimento em capacitação será um dos principais componentes do Aquabio, que prevê também recursos para planejamento, gestão, monitoramento, avaliação e disseminação de projetos. Capobianco afirmou ainda que os principais beneficiados serão aqueles que estão diretamente envolvidos na gestão de sub-bacias, na produção e no monitoramento de informações. “Nós teremos desde projetos demonstrativos executados por ONGs, pelos próprios governos estaduais, além da academia nos trabalhos de monitoramento, produção e organização da informação e, também, podemos ter o setor empresarial, que pode se integrar ao projeto para dinamizar suas ações”.