Por Bruna Pinheiro / Formad
Foi apresentada nesta quarta-feira (29) durante a 11ª Reunião da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha, uma carta assinada por mais de 70 organizações da sociedade civil do Brasil e outros países, que pedem e apoiam a participação popular nessas discussões. Entidades filiadas ao Formad assinam o documento que reivindica o cumprimento de acordos já definidos em edições anteriores da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).
A carta foi construída durante o Encontro inter-regional de comunidades locais, povos africanos e outros coletivos, realizada nos dias 27 e 28 com representantes de organizações da Ásia, África, América Latina e Caribe para alinhar importantes objetivos sobre a participação destes grupos no contexto da COP-30 sobre Alterações Climáticas. Entre eles, a construção de um plano de trabalho conjunto das Comunidades Locais interessadas em participar da edição do ano que vem da Convenção, que será realizada no Brasil. Representando algumas das organizações brasileiras estão Andréia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan) e Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
“Acreditamos que a inclusão das Comunidades Locais no Grupo de Trabalho Facilitador não deve mais ser adiada, pois acarreta uma situação de vulnerabilidade e sem garantia de direitos. Estas comunidades deveriam ter voz, pois são cruciais para enfrentar a crise climática e alcançar as metas do Acordo de Paris e criar um mundo resiliente ao clima, conforme destacado na conferência da ONU sobre mudanças climáticas”, diz um trecho do documento.
O texto é direcionado aos membros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da UNFCCC, Secretaria da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC, Secretaria do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Secretário Executivo da UNFCCC. Para garantir a participação plena e efetiva, as organizações solicitam a inclusão de pelo menos três representantes de Comunidades Locais no Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma, a fim de garantir a participação plena e efetiva desse importante grupo de comunidades.
O reconhecimento das Comunidades Locais e Povos Indígenas é algo que já foi levantado pelas organizações brasileiras durante as edições da Convenção do Clima em Bonn, na Alemanha e em Dubai, nos Emirados Árabes. As sugestões e possíveis mudanças podem ser votadas na COP-29, que de 11 a 24 de novembro deste ano acontece na cidade de Baku, no Azerbaijão.
Leia a carta na íntegra, AQUI.
Caso tenha interesse em assinar, o documento ainda está aberto para novas adesões, por meio do formulário.