Participando ativamente do processo de retomada e reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Operação Amazônia Nativa (Opan), filiada ao Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad-MT), esteve representada na Assembleia que elegeu nova composição da sociedade civil. A eleição ocorreu nesta terça-feira (30), na sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília.
O secretário-executivo do Formad-MT e membro da Opan, Herman Oliveira, destaca que o pleito foi resultado de intensa articulação e mobilização de 17 organizações, via chamado da WWF-Brasil. À ocasião do pleito, 21 organizações foram credenciadas, tendo sido eleitas para novo mandato, o Instituto Angá, como titular; SOS Mata Atlântica, para a primeira suplência e Arayara, para a segunda. Elas são representadas, respectivamente, por Angelo de Lima, Maria Luísa Ribeiro e Juliano Bueno de Araújo.
Para Herman, esse é um momento importante de mitigação dos danos advindos de retrocessos que marcaram os anos anteriores. Em sua leitura, havia um cenário de paralisação do Conselho. “Com a reformulação dos assentos viu-se a necessidade latente de uma ocupação qualificada e integrada entre diversas organizações que atuam por todo o território nacional e a partir dessa compreensão é que o chamamento foi idealizado”.
Segundo o secretário-executivo do Formad-MT, a nova composição assumiu o compromisso de promover a ocupação da sociedade civil, de forma integrada e interativa. “Haverá apoio mútuo e notadamente a Angá, focará em questões importantes ao pleno, como recomposição das câmaras técnicas, espaços de discussão e ordenamento das normativas em nível de Conselho, que seriam as resoluções. Estas, que emanam normas gerais para os conselhos estaduais e até para os próprios comitês de bacias hidrográficas”.
Herman destaca ainda a disposição da nova composição de retomar a discussão da água enquanto elemento estratégico, à medida que, em sua opinião, ficou escanteado em detrimento de outros temas. “Discussão que precisa ser retomada pelo Governo Federal”. Do âmbito mato-grossense, temas que devem despontar nos debates estão ligados à irrigação, contaminação das águas e monitoramento de aquíferos. “Foram aventadas ainda, possíveis alianças com os pescadores, que atualmente, resistem à violação de direitos humanos e previdenciários com a vigência da Lei Cota Zero”.
Ele avalia que há uma inclinação positiva, da nova coalizão, de resistir a interferências de organizações que não pertençam à sociedade civil, prezando essencialmente pelo trabalho conjunto com coletivos, por exemplo, que atuam junto aos movimentos de base nos territórios. “Foi notório alinhamento em torno da importância de alianças e projeção de novos embates, demandas e redes em cenários ou voos mais altos. O fortalecimento da sociedade civil, no marco das COPs, também foi tema que perpassou a assembleia”, descreve.