Por Human Rights Watch
- Legisladores do estado brasileiro de Mato Grosso, um polo de agricultura industrial, estão considerando um projeto de lei que reduziria drasticamente as zonas de segurança que limitam a exposição a agrotóxicos.
- O projeto de lei faz parte de uma preocupante tendência de desregulamentação de agrotóxicos no Brasil, evidenciando a perigosa influência do agronegócio na formulação de políticas públicas.
- As autoridades em Mato Grosso deveriam expandir e fiscalizar as zonas de proteção, exigir uma regulamentação mais rigorosa dos agrotóxicos, proibir agrotóxicos altamente perigosos e investir em uma agricultura ecologicamente sustentável.
A Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, um polo agrícola industrial brasileiro, está considerando um projeto de lei que reduziria drasticamente as zonas de segurança destinadas a limitar a exposição de comunidades a agrotóxicos, disse hoje a Human Rights Watch.
Atualmente, a aplicação terrestre de agrotóxicos em uma distância inferior a 300 metros das comunidades e de mananciais de captação de água é ilegal em Mato Grosso. Se aprovado, o Projeto de Lei nº 1833/2023 reduziria essa distância para apenas 90 metros para grandes propriedades rurais e 25 metros para médias propriedades, além de eliminar completamente as zonas de segurança para pequenas propriedades. Essas reduções exporiam ainda mais as comunidades aos riscos de intoxicação aguda por agrotóxicos e outros graves danos à saúde, incluindo câncer, condições hormonais, infertilidade, aborto espontâneo, impactos negativos no desenvolvimento fetal, doenças neurológicas e morte.
“As pessoas que vivem próximas a fazendas industriais em Mato Grosso já estão sendo envenenadas por agrotóxicos e enfrentam taxas mais altas de câncer e aborto espontâneo. Reduzir as zonas de segurança só agravará essa crise de saúde pública”, disse Julia Bleckner, pesquisadora sênior de saúde e direitos humanos da Human Rights Watch. “O projeto de lei sobre as zonas de segurança faz parte de uma preocupante tendência de desregulamentação dos agrotóxicos no Brasil, evidenciando a perigosa influência do agronegócio na formulação de políticas.”
Ativistas da sociedade civil estão profundamente preocupados com a rápida tramitação do projeto de lei, sem a consulta adequada, incluindo com especialistas em saúde pública. Em 2 de outubro de 2024, ativistas solicitaram formalmente uma audiência pública sobre os impactos do projeto de lei na saúde e no meio ambiente, porém não tinham recebido nenhuma resposta até o momento da redação. O Projeto de Lei nº 1833/2023 representa um retrocesso preocupante nas proteções contra os danos dos agrotóxicos no Brasil e criaria um precedente perigoso para outros estados do país, disse a Human Rights Watch. Os deputados estaduais de Mato Grosso deveriam rejeitar o projeto de lei.
As zonas de segurança ao redor do uso de agrotóxicos — tanto para pulverização aérea quanto para aplicação terrestre — são importantes para mitigar os efeitos da deriva de agrotóxicos nas comunidades vizinhas. Os agrotóxicos podem se espalhar por até 1.000 quilômetros, dependendo de vários fatores relacionados à forma como são pulverizados. A regulamentação federal exige um mínimo de 500 metros para a pulverização aérea de agrotóxicos, mas as regulamentações sobre pulverização terrestre são de competência dos estados, embora também ocorra deriva de agrotóxicos durante a aplicação terrestre, inclusive para mananciais.
Mesmo as melhores zonas de segurança não são suficientes para proteger as comunidades e os trabalhadores dos danos da exposição a certos agrotóxicos utilizados no Brasil, muitos dos quais são proibidos ou severamente restritos para uso na União Europeia, no Reino Unido e em outros lugares devido aos seus graves impactos na saúde ou no meio ambiente, disse a Human Rights Watch.
Em média, uma pessoa morre a cada três dias por intoxicação por agrotóxicos no Brasil, de acordo com dados do sistema de notificação do Ministério da Saúde. Esses números provavelmente estão subestimados devido a barreiras no acesso aos serviços de saúde, a falta de treinamento de profissionais de saúde, a subnotificação de intoxicações no espaço de trabalho por medo de retaliação dos empregadores, e em razão da naturalização da intoxicação por agrotóxicos na região, o que leva muitas pessoas a não reportarem os incidentes. Uma pesquisa realizada em 2022 com quase 5.000 pessoas no Mato Grosso estimou que, para cada caso relatado de intoxicação por agrotóxicos no estado, 26 não são registrados.
Em maio de 2024, a Human Rights Watch entrevistou 18 pessoas que viviam nas proximidades de fazendas em Mato Grosso: 5 pessoas de comunidades quilombolas, 10 de comunidades indígenas e 3 de acampamentos de trabalhadores sem-terra. As pessoas entrevistadas relataram experiências de intoxicação aguda por agrotóxicos e descreveram o impacto na agricultura ecológica e os efeitos cumulativos em suas vidas e meios de subsistência devido à pulverização persistente de agrotóxicos perto de suas comunidades. A Human Rights Watch também entrevistou 19 cientistas, ativistas e advogados com experiência em agrotóxicos no Brasil. Em 2018, a Human Rights Watch publicou um relatório baseado em entrevistas com 73 pessoas afetadas pela deriva de agrotóxicos no Brasil.
O Mato Grosso é um epicentro do uso de agrotóxicos. De acordo com os dados governamentais mais recentes, o Brasil consome mais de 800.000 toneladas de agrotóxicos por ano, estando entre os maiores consumidores do mundo. Quase um quarto desses agrotóxicos é utilizado em Mato Grosso, embora o estado cubra apenas cerca de 10% do território brasileiro. Dados de 2018 mostraram que as pessoas que vivem em alguns dos distritos rurais do estado foram expostas, em média, a mais de 300 litros de agrotóxicos por ano, através do ar, de resíduos em suas próprias plantações e na água usada para tomar banho, cozinhar e beber.
Com base em dados oficiais públicos, pelo menos 378 dos mais de 2.480 produtos de agrotóxicos registrados para uso no estado de Mato Grosso incluem ingredientes ativos classificados como “altamente perigosos” pela Pesticide Action Network, uma organização internacional. Isso significa que esses ingredientes “são reconhecidos por apresentarem níveis particularmente altos de danos agudos ou crônicos à saúde ou ao meio ambiente” de acordo com os sistemas internacionais de classificação.
Apesar desses riscos, alguns ativistas e autoridades disseram que é difícil e às vezes arriscado pesquisar, denunciar e buscar regulamentar os agrotóxicos em Mato Grosso. Como disse um membro do Ministério Público, “Mato Grosso é um epicentro do agronegócio … É definitivamente um desafio trabalhar com essa questão. É um tema quase proibido aqui. Se você tentar regulamentar os agrotóxicos, não vai avançar”. Pesquisadores que estudam o impacto dos agrotóxicos na saúde em Mato Grosso disseram que proprietários de terras os ameaçaram durante suas investigações.
Apesar de proibirem o uso de muitos desses produtos em seus próprios territórios, países europeus continuam a exportá-los para o sul global, incluindo o Brasil. Empresas na União Europeia não estão apenas fabricando e exportando agrotóxicos que são considerados muito prejudiciais para seus próprios cidadãos, mas, como demonstra o Projeto de Lei 1833/2023, exportam para locais onde as regulamentações de proteção às pessoas são frágeis, disse a Human Rights Watch.
Em 16 de outubro, o governo brasileiro anunciou o compromisso de lançar o aguardado Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos em 3 de dezembro, com o objetivo de eliminar gradualmente os agrotóxicos altamente perigosos, especialmente aqueles proibidos na UE e em outros países, e investir em alternativas orgânicas e agroecológicas. “Não é razoável que agrotóxicos proibidos no mundo tenham livre comercialização aqui”, disse Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o anúncio do plano. “Isso atenta contra a saúde do povo e da nossa gente.”
Todos os países, incluindo o Brasil e os exportadores de agrotóxicos, têm a obrigação de proteger os direitos das pessoas à saúde, à vida, aos meios de subsistência e a um meio ambiente saudável. No que se refere à saúde e ao meio ambiente, os países têm o dever de aplicar o princípio da precaução, o que significa que os países devem regulamentar os agrotóxicos para limitar ou proibir seu uso quando houver razão ou evidência de que possam ser prejudiciais.
O governo brasileiro deveria aproveitar esta oportunidade para construir uma robusta estratégia que se concentre nos agrotóxicos proibidos na UE e outros agrotóxicos nocivos e deveria investir substancialmente no fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica, disse a Human Rights Watch.
“Legisladores de Mato Grosso deveriam rejeitar o projeto de lei que reduz as zonas de segurança para aplicação de agrotóxicos”, disse Bleckner. “Em vez de trazer os agrotóxicos para mais perto das comunidades, as autoridades em Mato Grosso deveriam ouvir os especialistas em saúde pública do estado que pedem a ampliação das zonas de segurança, o monitoramento e regulamentação mais rigorosos dos agrotóxicos, a proibição de agrotóxicos altamente perigosos, e investimentos substanciais em agricultura ecologicamente sustentável.”
Mesmo com a regulamentação existente de zonas de segurança de 300 metros, as pessoas entrevistadas descreveram ter sintomas agudos de intoxicação por agrotóxicos dentro de 48 horas após verem a pulverização de agrotóxicos nas proximidades ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recém-aplicados na região. Uma liderança de uma aldeia no território de Sangradouro do povo indígena Xavante relatou que pessoas sentem dores de cabeça, ânsia de vômitos e tonturas quando o vento sopra na direção da comunidade e chega o cheiro do agrotóxico. Os sintomas de intoxicação incluem sudorese, aumento de frequência cardíaca, vômito, náusea, dor de cabeça, ardência nos olhos e na garganta e tontura, e podem levar à morte.
A exposição prolongada a alguns dos agrotóxicos usados em Mato Grosso está associada a câncer e doenças neurológicas, bem como a distúrbios endócrinos que podem causar problemas hormonais, infertilidade e aumento da taxa de aborto espontâneo. Estudos recentes no estado mostraram uma correlação entre a prevalência regional de câncer e o uso de agrotóxicos. Um estudo de 2023 realizado por acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso constatou que regiões do estado com maior uso de agrotóxico apresentavam mais casos de abortos espontâneos.
Algumas lideranças quilombolas e indígenas disseram que os efeitos à saúde dos agrotóxicos pulverizados por fazendas industriais próximas os forçaram a sair de suas terras. Se o projeto de lei sobre zonas de segurança for aprovado, as fazendas poderão pulverizar agrotóxicos ainda mais perto das comunidades, forçando mais pessoas a enfrentar a escolha impossível de sofrer graves consequências para a saúde ou deixar suas terras.
Winti Suya, liderança na aldeia Khikatxi do povo Suya, no território indígena Wawi, contou que em 2018 tomaram a decisão de deslocar toda a aldeia 30 quilômetros de distância, na tentativa de escapar dos agrotóxicos que atingiam seu território. Ele disse:
Depois de cinco anos morando lá, o plantio ficou muito intenso e cada vez mais coloca veneno na soja. Faz pulverização primeiro pelo trator e depois avião. E com esse avião, atinge mais longe. Com o período da chuva, [o agrotóxico] acaba chegando [até nós]. Vem lá da fazenda e chega na nossa aldeia. Começou a aparecer muitas doenças … O povo decidiu com ele de sair e fazer essa mudança pra construir uma nova aldeia. Nós tínhamos muita estrutura: escola, unidade básica de saúde, sede da associação. Nós tínhamos também a estrutura da aldeia construída. Mesmo assim, tomamos decisão de que mais importante a saúde da população, e levar seu povo para mais distante possível do agrotóxico.
Apesar de ter se mudado, Suya teme que os agrotóxicos que derivam das fazendas próximas ainda estejam afetando a saúde de sua comunidade. Ele também continua preocupado com a possibilidade de os agrotóxicos alcançarem a comunidade por meio do rio que passa pelas fazendas antes de chegar ao vilarejo:
[Estamos] preocupados com agrotóxicos que pode atingir a água, o peixe do rio, porque nos alimentamos desse peixe do rio, a caça da mata. [Q]ueremos fazer um estudo pra saber se a nossa água tem agrotóxicos porque na cabeceira do rio de onde moramos é tudo dentro da fazenda de soja … [Isso diz respeito a] todos nós, a todos os seres humanos que moram neste município de Querência. Todos os munícipes precisam de qualidade de natureza, água, não só os indígenas. É para todo mundo.
Pequenos agricultores indígenas e quilombolas também disseram que a repetida exposição aos agrotóxicos pulverizados por fazendas industriais próximas contribuiu para a perda de meios de subsistência e de alimentos para a comunidade, bem como de plantas usadas para fins de medicina tradicional.
“[Este ano] nós plantamos, mas não conseguimos colher nada … por causa do excesso do agrotóxico aqui próximo da comunidade”, disse um membro de uma comunidade quilombola com fazendas a cerca de 700 metros de distância. Ela disse que tentaram, sem sucesso, plantar abóbora, milho e mandioca. “Nós pensamos que de repente eram as sementes … Aí nós conseguimos a semente do milho com o apoio da FASE [uma organização não governamental], e plantamos. E aconteceu a mesma coisa. Aqueles pés enormes, mas só dava a espiga. Não tinha, como nós costumamos dizer, o caroço”, ela disse.
Relatos de danos causados por agrotóxicos
Impactos na saúde
As fazendas que usam agrotóxicos em Mato Grosso são obrigadas a manter uma zona de segurança de 300 metros dos mananciais de captação de água e das comunidades para a pulverização terrestre, e uma zona de segurança de 500 metros para a pulverização aérea. No entanto, várias pessoas entrevistadas descreveram a exposição a pesticidas, indicando que a zona de segurança está sendo violada, que sua extensão de 300-500 metros é inadequada, ou ambos.
Uma integrante de uma comunidade quilombola descreveu os sintomas de saúde que ela e outras pessoas apresentam após a pulverização de agrotóxicos nas proximidades, incluindo erupções cutâneas, coceira nos olhos e na garganta, náuseas e vômitos. Ela disse:
Às vezes [sente] no mesmo dia, dependendo do movimento, do tempo, do vento. Principalmente na madrugada …. E já aconteceu o fato da gente ter que voltar da caminhada, porque a nuvem era muito forte, que vinha em nossa direção. Então tivemos que voltar da caminhada para não dar de encontro com ela. Então nesse dia assim, a gente já sente que algo está incomodando…. [Sinto] um aperto na garganta, uma irritação. E o nariz também coça muito.
Um agente indígena de saúde de Mato Grosso disse que as pessoas da comunidade onde ele atende costumam ter erupções cutâneas quando tomam banho no córrego durante a estação chuvosa, quando a chuva leva agrotóxicos para o córrego. Na estação seca. “pode ir lá banhar, não dá problema”, disse ele. Mas na estação chuvosa, “a água cai lá da cabeceira e traz [o veneno] da roça e vem tudo contaminado para cá”
Uma liderança de uma aldeia no território de Sangradouro do povo indígena Xavante também descreveu problemas de saúde causados pelo rio durante a estação chuvosa. Ele disse que o Rio das Mortes passa por fazendas antes de chegar à aldeia. Ele disse que, há 17 anos, “o gosto muda na época das chuvas, [se nadar] dá coceira. Na época da chuva também os peixes morrem.”
A liderança de outra comunidade indígena disse que uma das aldeias fica a cerca de 500 metros de uma fazenda e que “na época de borrifação passa avião borrifando e o cheiro de veneno vai até as comunidades indígenas ou à reserva bem próxima … [Eu] até senti essa ânsia de vômito vindo pela estrada um dia que passou um avião por cima da gente borrifando. Aí sente o cheiro e é terrível. Aí dia seguinte pode dar diarreia, eu mesmo já senti e falo por experiência própria.”
Ele disse que, embora os aviões não pulverizem diretamente sobre a comunidade indígena, o vento leva os agrotóxicos para dentro da comunidade, ressaltando a importância de zonas de segurança maiores. “O avião passa por cima da ponta do território, porque cruzam, passa próximo. Na hora de borrifar é só na lavoura deles, mas o vento leva para área indígena”, disse ele.
Em 2018, a Human Rights Watch entrevistou uma mulher, Carina, que sofreu uma intoxicação aguda em 2017 enquanto estudava em uma escola a cerca de 15 metros de uma fazenda.
Naquela noite, havia um cheiro forte quando cheguei. Eu podia sentir na minha boca. Eu comecei a me sentir mal, enjoada. Eu tentei beber água para melhorar, mas não ajudou. Eu comecei a vomitar várias vezes, até que vomitei tudo que tinha no estômago e continuei com ânsia. As aulas foram canceladas para todo mundo e eu fui para casa. Eu me senti mal no dia seguinte com náusea e dor de cabeça. Eu tomei algo para minha dor de cabeça, mas isso não ajudou. Na manhã seguinte, tomei leite e comecei a me sentir melhor, mas até o uniforme da minha escola tinha cheiro de agrotóxico.
Impactos sobre os meios de subsistência, medicinas tradicionais
Pequenos agricultores descreveram a perda de suas próprias colheitas após repetida exposição aos agrotóxicos vindos de grandes fazendas próximas.
Uma integrante de uma comunidade quilombola disse que as colheitas perdidas devido aos agrotóxicos teriam sido usadas principalmente na alimentação e sustento da família, descrevendo a cultura de troca na comunidade. Quando lhe perguntaram como ela sabia que a perda da safra se devia aos agrotóxicos, ela disse: “[Pelo] conhecimento popular … Tanto é que pode observar ali”, ela disse ao apontar para um mamoeiro próximo. “Nós percebemos. Por exemplo, esse pé de limão tá verdinho. Se começa a bater [agrotóxico] lá, no dia seguinte a gente percebe a mudança na planta. Ela fica murcha … amanhece triste.”
Várias comunidades compartilharam preocupações sobre o impacto dos agrotóxicos nas sementes de milho crioulo, uma variedade indígena. Um integrante de uma comunidade quilombola disse que o milho crioulo é usado com frequência pela comunidade, para alimentação e para alimentar porcos, galinhas e cavalos. “Hoje a gente vê várias outras comunidades quilombolas que perderam suas sementes em decorrência da pulverização do agrotóxico no monocultivo de soja, de milho, de algodão”, ela disse, se referindo a uma prática comum na agricultura industrial em que as fazendas cultivam uma espécie de cultura em uma grande área. “E as sementes delas? Elas não conseguiram mais manter aquela semente crioula uma vez que ela foi contaminada em decorrência da pulverização do vizinho. E, com isso, elas acabaram perdendo aquela espécie.”
“[O avanço do agrotóxico] ele destrói toda uma história de vida, de luta, de resistência”, ela disse. “A partir do momento que é pulverizado, seja aéreo ou terrestre, isso impacta diretamente nos nossos territórios, no nosso povo. Quando você planta lá, faz uma horta, você não consegue colher nada do que você plantou. Você joga uma semente de arroz, um milho, [mas] você não consegue colher em decorrência do agrotóxico que é pulverizado, acaba queimando tudo. Então, com isso, faz o que? Perda das sementes.”
Um pesquisador em uma comunidade quilombola disse que os agrotóxicos também afetaram as plantas medicinais, algumas das quais desapareceram nos últimos dez anos: “O que se planta não está mais produzindo como era antes, e o que está dando muitas vezes é podre”, o pesquisador disse.