Monitorar mensalmente o desmatamento agiliza a responsabilização dos infratores, favorece a eficiência da fiscalização e, principalmente, fornece o conhecimento necessário para se entender o avanço ou a retração de novas frentes agrícolaa e madeireiras. A disponibilização das análises desse monitoramento a órgãos estratégicos diminui a impunidade. Com estas premissas o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon e o Instituto Centro de Vida – ICV firmaram na última segunda-feira, dia 9, em Cuiabá, um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso – MPE-MT.
Para Sérgio Guimarães, coordenador-executivo do ICV, o termo de cooperação técnica irá ajudar a instrumentalizar o Ministério Público para agilizar a responsabilização dos infratores. Além disso, para Guimarães, é uma mostra de transparência e controle social. "A sociedade pode ter independência para acompanhar e monitorar o governo", explica. "Com os dados que vamos fornecer é possível antecipar a dinâmica do desmatamento e a Sema e o Ministério Público podem se preparar para melhor enfrentá-lo", concluiu.
Para o promotor Gerson Barbosa, é preciso diminuir o espaço de tempo entre a identificação do problema, ou seja, do desmate ilegal, e a responsabilização do infrator. Nesse sentido, a novidade da cooperação técnica vai auxiliar na redução desse tempo. O Imazon desenvolveu o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) com dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – Inpe e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Sema/MT. "A lógica é entender que tipo de informação o Ministério Público precisa e fornecê-la. Não se trata de um caráter denuncista, mas de empoderamento", explica Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon.
"Hoje é possível detectar o desmatamento na Amazônia no mês. O fundamental é coibir o desmatamento ilegal, o que é muito expressivo em Mato Grosso", aponta o pesquisador. Com os dados oficiais do governo federal a diferença é expressiva. As taxas de desmatamento são divulgadas com uma defasagem de 6 a 8 meses, no mínimo. Veríssimo ilustrou afirmando que os números do desmatamento na Amazônia de agosto de 2005 a julho de 2006 só serão divulgados oficialmente em janeiro ou fevereiro de 2007. Essa defasagem impede uma eficiência maior dos órgãos de fiscalização.
"A gente sabe o risco Brasil diariamente, a inflação mês a mês, mas em relação ao desmatamento ainda existe uma defasagem muito grande. É preciso um nível de inteligência para o detalhamento até sermos capazes de prever o que vai acontecer daqui um mês", explica.
Boletim Transparência Florestal
Além dos termos de cooperação técnica que o ICV e Imazon firmaram com o Ministério Público e com a Sema, as análises mensais do desmatamento em Mato Grosso estão disponíveis a todos interesssados pela internet. Neste mês foi lançada a segunda edição do boletim Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso, em que os números revelam uma queda de 63% no desmatamento no mês de agosto deste ano, comparado com agosto de 2005. Apesar desse dado, foi possível constatar que quase 60% do desmatamento ocorreu em propriedades que não estão cadastradas no Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR), além de um percentual relativamente alto no desmatamento ilegal.
Outro dado disponível na segunda edição do boletim são os dez mega-desmatamentos acontecidos em 2005 no estado, todos entre 2 e 4 mil hectares. Metade deles afetou integral ou parcialmente a Reserva Legal, e dois ocorreram em área de entorno de Unidade de Conservação e de Terra Indígena.
Leia o Boletim Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso nº02 (em formato pdf) Para salvar em seu computador clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "salvar destino como…" ou "Save Target As…"
André Alves – Estação Vida