Construir, de forma participativa, um ordenamento socioambiental e econômico de todo o território do município de Marcelândia. Com esse objetivo, membros do Fórum da Agenda 21 Local e estudantes se reuniram nos dias 11 e 12 de julho em uma oficina, para iniciar a elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE).
De acordo com Karin Kaechele, coordenadora do projeto Y IKatu Xingu Manito pelo Instituto Centro de Vida (ICV), o ZEE é um instrumento de organização territorial da área urbana e rural, que busca a sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural do município. “O ZEE participativo tem o objetivo de mapear a ‘vocação’ da terra e da comunidade local, permitindo o uso racional dos recursos naturais”, acrescenta Karin.
Elaborado de forma participativa, o ZEE de Marcelândia busca a distribuição espacial das atividades econômicas, levando em conta as limitações e as potencialidades de cada região. O mapeamento vai permitir também a indicação de corredores ecológicos e áreas legalmente protegidas.
O ZEE também pode proporcionar a elaboração de projetos e atividades públicas e privadas. Definir o uso da terra, os fluxos econômicos e populacionais,a a localização das infra-estruturas e auxiliar na concessão de crédito oficial ou benefícios tributários e financiamento para atividades econômicas.
A oficina
Durante a oficina, facilitada pela equipe do projeto Y IKatu Xingu Manito, foi apresentado um diagnóstico ambiental do município, com dados e estudos sobre suas formações rochosas, tipos de solo, relevo, vegetação, bacias hidrográficas e o desmatamento acumulado desde o início de sua ocupação. Com base nos dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram apresentadas também as áreas prioritárias para conservação e as aptidões agrícolas da região.
“A partir da avaliação sistêmica destas informações, foi gerado um mapa demonstrativo das potencialidades para o desenvolvimento e das áreas restritas ao desmatamento no município. Esse mapa é apenas um exemplo do que se pode fazer com esses dados técnicos”, declara Karin.
Os participantes da oficina se apropriaram de mapas que continham informações referenciais do município, como estradas, rios, limites políticos e áreas de floresta já desmatadas. Em cima desse material, criaram uma versão inicial de um mapa sócio-econômico do território. Para o professor Alcides Marafão, membro do Fórum da Agenda 21, a oficina possibilitou que a população presente conhecesse melhor o seu município.
“Isso é fantástico. Eu que moro há 24 anos aqui, estudo mapas, viajo o mundo pelos mapas, e não tinha uma visão ampla do município. Com isso vamos conhecer a nossa região e, além disso, trabalhar toda a questão do futuro, de viver. Para que 50 daqui , 100, 200 anos o oxigênio seja mais puro do que hoje”, declara o professor.
As atividades terão continuidade no mês de agosto com a discussão dos conceitos e das potencialidades de elaboração de um ZEE municipal em Marcelândia e a criação de um grupo de trabalho para estudar as informações técnicas oferecidas, levantar mais dados socioeconômicos e estabelecer os critérios para fazer o zoneamento.
Desafios
Para Karin Kaechele, um dos desafio nesta primeira etapa, é fazer com que a população se aproprie das informações técnicas disponíveis e defina os critérios mais adequados para o estabelecimento das zonas.
De acordo com Sirlene Juliani, coordenadora da Agenda 21 e secretária Municipal de Educação de Marcelândia, hoje o município vive as conseqüências do não ter planejado seu desenvolvimento ao longo das duas últimas décadas. Para ela a população precisa se unir para que não ocorram mais problemas, como o desencadeado pela Operação Guilhotina da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que lacrou e embargou o funcionamento das madeireiras do município, carro chefe da economia local.
“Quando a gente foi entender o que era zoneamento, vimos que ele não pode ser uma decisão de poucos, tem que ser uma decisão de muitos. Porque tudo isso implica numa mudança, implica num futuro. Hoje a gente entende isso como uma conquista. No futuro o município vai ter mais soberania sobre ele mesmo”, declara Sirlene.
Presente na abertura da oficina, Adalberto Diamante, prefeito de Marcelândia, ressaltou a importância de se planejar um desenvolvimento sustentável e destacou a preservação das nascentes como fator de credibilidade nas discussões ambientais no país.
“Nós temos agora a oportunidade de estruturar a cultura de nosso povo em relação ao desenvolvimento, proporcionando a participação e o diálogo. Se aqui na Amazônia nós temos um município que possa dizer que tem todas as suas nascentes recuperadas, isso só vai nos fortalecer. Com esse trabalho nós estamos criando um conceito moral muito melhor para tratar sobre os gargalos ambientais com o Estado e com a União.”
Projeto Y Ikatu Xingu Manito
O projeto Y Ikatu Xingu Manito faz parte da Campanha Y IKatu Xingu, que reúne representantes de índios, pequenos e médios agricultores, fazendeiros, pesquisadores, organizações da sociedade civil entre outros, tem como objetivo recuperar e proteger as nascentes e cabeceiras do rio Xingu. Em Marcelândia o projeto oferece apoio à gestão ambiental municipal e trabalha com a recuperação das nascentes e matas ciliares.