A eleição do Governo Lula em 2003 abriu uma certa perspectiva para o avanço da Reforma Agrária em Mato Grosso e em todo o país. Nessa perspectiva os Movimentos Sociais de luta pela Reforma Agrária se somaram ao II Plano Nacional de Reforma Agrária que previa o assentamento de 430 mil famílias por desapropriação. Passado pouco mais de cinco anos de Governo Lula os Movimentos Sociais de luta pela Terra e pela Reforma Agrária perceberam que pouco se avançou e que o II Plano Nacional de Reforma Agrária foi abandonado pelo Governo Federal.
Em Mato Grosso, historicamente tem predominado os interesses dos latifundiários e do Agro-negócio, e mesmo no atual Governo Federal as forcas anti-Reforma Agrária continuam atuando para não permitir qualquer avanço na Reforma Agrária.
O INCRA como instrumento de execução da Reforma Agrária não tem conseguido cumprir sua função e entre alguns motivos estão a FALTA DE VONTADE POLÍTICA por parte do Governo Federal em fazer a Reforma Agrária, a FALTA DE ESTRUTURA DO ÓRGÃO, e principalmente a INTERFERÊNCIA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÓRGÃO.
Recentemente houve mudança de superintendente do INCRA e desde então estamos percebendo uma reorganização interna positiva no órgão no sentido de sinalizar avanços (mesmo que pequenos) nas pautas dos Movimentos Sociais. Somado a isso o momento atual é de liberação do orçamento da união e exige que o processo seja acelerado dado que este ano, por ser eleitoral, o INCRA (e todos os órgãos públicos) tem até junho para firmar convênios na perspectiva de agilizar a Reforma Agrária.
Isso faz com que a mudança de superintendente do INCRA se torna INADEQUADA neste momento, até porque os interesses que estão por traz dessa possível mudança, não são os de agilizar a Reforma Agrária e sim interesses ELEITORAIS, DE FORTALECIMENTO DE TENDÊNCIAS PARTIDÁRIAS que tem pouco ou nenhum vínculo com as questões agrárias, e DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO, uma vez que um dos maiores interessados na regularização, o Governador Blairo Maggi, já se manifestou favorável à mudança.
Diante do exposto, os Movimentos Sociais de luta pela Reforma Agrária em Mato Grosso que abaixo assinam são contrários à mudança de superintendente nesta conjuntura atual.
Fetagri
MTA
MST
CPT
Cuiabá, 22 de abril de 2008.