André Alves – Os movimentos sociais e ONGs ambientalistas vão organizar discussões regionais para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso – ZSEE. O objetivo é que a sociedade civil organizada se embase tecnicamente para as audiências públicas que serão promovidas pela Assembléia Legislativa. Esta foi uma das recomendações de um seminário sobre o tema realizado pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, em Cuiabá, encerrado ontem (08). Já estão programados um encontro em Juína, na região noroeste, e um com lideranças indígenas. As datas dos outros encontros ainda serão definidas.
No seminário, que contou com cerca de cem representantes de entidades convidadas e que teve o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA e Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN, a Proposta de Diretrizes do ZSEE apresentada pelo Executivo Estadual na Assembléia Legislativa do Estado foi discutida coletivamente. Para Miguel Aparício Suarez, secretário-executivo do FORMAD, as entidades estão concordando com a proposta do Governo. “Existem algumas demandas dos movimentos sociais, como a necessidade do zoneamento conter diretrizes mais enfáticas voltadas para a Agricultura Familiar nas áreas consolidadas, principalmente na região centro-norte do estado”, destacou. “É na agricultura familiar que encontramos a segurança alimentar, gerando renda e diminuindo a necessidade de buscar alimentos de outros estados, como Paraná e São Paulo”, defendeu.
Yênes Magalhães, secretário estadual de Planejamento, participou do seminário e destacou a qualidade técnica do Zoneamento de Mato Grosso. “Nós vamos defender com unhas e dentes o projeto técnico”, ressaltou. “Queremos que todos os segmentos participem das audiências para termos um zoneamento correto”, complementou. Yênes informou ainda que o processo de validação do ZSEE não termina na Assembléia Legislativa. Se aprovado pelos parlamentares, é preciso a validação do Ministério do Meio Ambiente ou ainda do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Na próxima semana, o secretário deve se reunir com o secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, e com a Assembléia Legislativa, quando devem ser definidas as datas para as audiências públicas. A proposta da SEPLAN é que as audiências sejam realizadas de 15 em 15 dias para haver pelo menos uma semana de mobilização nos municípios onde elas serão realizadas.
Roberto Vizentin, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, declarou no seminário que este é o momento de mostrar se a proposta do ZSEE se alinha com o interesse da sociedade. “O governo de Mato Grosso está no caminho certo de trazer a sociedade para o debate no sentido de melhorar a proposta, por isso é importante a participação social no nas consultas”, declarou. “Existe sinergia entre a proposta do governo federal e dos governos estaduais no que se refere ao zoneamento, que é o de buscar conciliar o ordenamento territorial e o desafio do desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental, complementou.
Longa história
O Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) está em elaboração há 18 anos, tendo passado por muita discussão e ratificações. O zoneamento foi elaborado por meio de uma consultoria particular e financiado pelo Banco Mundial. Teve seu início em 1989 e término em 2002, para ser apresentado à Assembléia Legislativa no ano seguinte. A pedido do setor produtivo, foi retirado da Assembléia pelo Governo do Estado em 2005, para uma avaliação da Sema, passando ainda pelas mãos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que conceituou as zonas produtivas; e pela SEPLAN, que formatou os indicadores sociais.
No último dia 24, o governador Blairo Maggi entregou a proposta para a Assembléia Legislativa. Entretanto, antes de entrar em votação na AL, estão previstas 12 audiências públicas nos seguintes municípios: Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop.