O Brasil tem 72 parques nacionais, distribuídos em 20 milhões de hectares, o que coresponde a área de vários países europeus juntos. Estão entre as mais de 270 unidades de conservação e áreas protegidas federais. Um patrimônio de dar inveja. O desafio do governo é ampliar o acesso das pessoas à essas áreas, sem provocar riscos e prejuízos para a preservação dos biomas, como Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal, que compõe a biodiversidade brasileira.
“Quando a gente cria uma unidade de conservação, há pessoas que acham que estamos engessando o país, guardando uma coisa para que no futuro algumas pessoas possam ter acesso a uma peça de museu. Mas não é nada disso”, diz a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, não se está criando “redomas de vidro” em volta dessas unidades, mas criando condições, preservando, para que as pessoas tenham acesso a essas áreas hoje e as próximas gerações também. “As unidades de conservação são como partituras de uma linda melodia que é executada agora e ainda será executada no futuro”.
O diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, explica que a abertura dos parques para o público é fundamental. “É necessário não apenas para tornar sustentáveis economicamente as unidades, mas para que as pessoas possam usufruir de um contato direto com a natureza, estabelecendo um novo vínculo com essas áreas. Há um caráter educativo para jovens e adolescentes”, avalia. Em 2005, os parques nacionais receberam 2 milhões de visitantes. Nos Estados Unidos esse número é significativamente superior: 160 milhões de visitantes.
Quênia, Costa Rica e Austrália também estão a frente do Brasil no que se refere à quantidade de turistas atraídos pelos parques. Para mudar esse cenário, o governo desencadeou ações em inúmeras frentes. Cerca de 2 mil servidores foram contratados para atender unidades de conservação e parques nacionais nos últimos anos. Durante seis meses do ano, 1500 novos funcionários trabalham exclusivamente na prevenção e no combate ao fogo, que com freqüência destrói fauna e flora dessas áreas. Em 2006 foi criado um fundo específico para receber recursos das empresas obrigadas pela lei a compensar financeiramente o impacto ambiental provocado por obras executadas por elas. Esses recursos revertem em melhorias para as áreas beneficiadas e , sobretudo, em indenizações para proprietários que possuem terras nas áreas estabelecidas pelo governo como unidade de conservação.
Um estudo também está sendo feito para identificar o impacto econômico que essas unidades geram nas comunidades em que estão inseridas. “Mais da metado dos 2 milhões de turistas que estiveram nos parques nacionais no ano passado visitaram o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Estimativas revelam que essa visitação reverteu à economia do município de Foz do Iguaçú mais de R$ 600 milhões”, revela Ortega.
O diretor do Ibama também anuncia que em breve o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado numa das regiões mais pobres do país, no interior do Piauí, deverá ser aberto à visitação pública. “Nossa expectativa é de que com 5 mil vistantes > em um ano, o que representa 1/5 do que recebe o Parque Nacional do Itatitaia, seja possível dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Acauã, a porta de entrada do parque. Podemos transformar regiões como essa a partir do meio ambiente, com geração de renda, promoção do desenvolvimento sustenável e com inclusão social”.
Na última semana, o governo inovou ao assinar um contrato com representantes da iniciativa privada para a criação de uma Organização da Socieade Civil de Interesse Público (OSCIP). Num jantar realizado em São Paulo com empresários, foi anunciado que ela captará recursos na > iniciativa privada para aplicá-los no mercado financeiro, por meio > de um fundo. Os rendimentos serão usados no financiamento de projetos ambientais em benefício do Parque Nacional da Serra da Bocaina, localizado entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
O cantor Chico Buarque, que esteve presente no evento de assinatura do contrato, é padrinho da iniciativa. O capital inicial da OSCIP será de R$ 1 milhão. Essa é uma experiência piloto que deverá ser ampliada para beneficiar outros parques brasileiros. A OSCIP acompanhará a gestão dos recursos feita pelo Ibama na capacitação de pessoal, qualificação de equipes, melhorias de infraestrutura, e prestará contas aos investidores sobre os projetos executados. “Essa forma de gerenciamento financeiro foi escolhida para garantir ao parque o fluxo contínuos de verbas, ao mesmo tempo em que se preserva o capital da OSCIP”, avalia o empresário Heinz Gruber, um dos doadores de recursos. “A gente nunca se mobiliza apenas para fazer coisas, mas com base em princípios, conceitos e propósitos. Penso que princípios, conceitos e bons propósitos nós encontramos em todos os segmentos da sociedade, em todos os partidos, em todas as instituições públicas e nas privadas também. É isso que me anima”, > diz Marina Silva sobre a parceria firmada em defesa do Parque Nacional da Bocaina.
Sobre o Parque Nacional da Bocaina
Situado entre São Paulo e Rio de Janeiro, área de maior densidade demográfica da América do Sul,o Parque Nacional da Bocaina possui 104 mil hectares e constitui o maior parque de Mata Atlântica no país. Só de costa, entre Paraty e Angra dos Reis, ele protege 96 km. Seis municípios são incluídos em sua área e outros 14 fazem parte da região de amortecimento. Todas essas características dificultam o manejo e a proteção do parque.
“Há interesse para construções de residências de veraneio, que acabam entrando no parque e promovendo o desmatamento. Há o problema de fazendas que ampliam suas áreas de pasto para dentro do parque, introduzindo espécies exóticas para engordar o gado. Há extração de madeiras nobres, como canela, aripurana e dezenas de espécies nativas usadas hoje em construções irregulares”, conta o diretor do parque, Dalton Novaes, citando alguns obstáculos para a conservação da área. No parque ainda é possível encontrar o caminho histórico do ouro. No início da colonização brasileira, o ouro era levado de Minas Gerais para o litoral por uma estrada localizada no interior da Bocaina. Nas encostas litorâneas encontram-se inúmeros vestígios do calçamento original do caminho do ouro, com enorme demanda de visitação. A importância histórica é tanta que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está trabalhanco com o Ibama para registrar e tombar esses trechos. A estrada que vai do município de Cunha, em São Paulo, para a Paraty, no Rio de Janeiro, também é importante elo de ligação entre o Vale do Paraíba, no estado paulista, e a região litorânea. “Também é por meio dela que entra no parque o gado ilegal, que sai a madeira, que entram os caçadores e sai o palmito”, denuncia Novaes.