Estação Vida – Somente com os efeitos das mudanças climáticas, Mato Grosso pode perder 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. A informação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, Paulo Moutinho, pesquisador do IPAM, um dos painelistas do Katoomba Meeting 2009, na mesa redonda que tratou sobre as propostas do governo federal sobre os PSA. “Se não agirmos agora, o custo de adaptação será muito maior”, alerta. “É importante lembrar que não estamos pedindo esmolas, é um reconhecimento de um esforço de se conservar floresta e esse esforço vale muito”, conclui.
O repertório das ações e programas de governo federal caminha para os pagamentos de serviços ambientais, os chamados PSA, tendo o REDD como estratégia principal e o Fundo Amazônia como forma de financiamento e isso vem se costurando com os governadores da Amazônia, quem tem linhas e visões diferentes, mas não antagônicas. Mato Groso é o que está mais próximo da linha de raciocínio do governo federal e o governo do Amazonas tem mostrado uma possibilidade de pagamento pelo serviço ambiental com o bolsa floresta.
O Fundo Amazônia foi criado em 2007 pelo governo federal mas somente no final de março a primeira parcela de um total de 1 bilhão de dólares doados pelo governo da Noruega chegou ao fundo, que é administrado pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. De acordo com o chefe do departamento de meio ambiente do banco no Katoomba Meeting, Eduardo Bandeira de Mello, as metas do fundo são para garantir a proteção de áreas protegidas, aumentar a eficiência institucional dos governos na gestão e monitoramento dos serviços florestais, o incentivo às atividades produtivas sustentáveis, além do desenvolvimento científico e tecnológico. Governos, iniciativa privada e sociedade civil podem encaminhar projetos para o fundo.
Bandeira de Mello explicou que ainda não estão definidas todos ajustes de funcionamento do fundo, cujas regras serão adaptadas a medidas que os projetos para acessarem recursos do fundo forem chegando. Para o banqueiro, um dos grandes desafios é fazer com que um banco que gere 40 bilhões de reais e tem cerca de dois mil funcionários consiga levar o fundo para as comunidades que também podem, em tese, acessar os recursos. “Queremos fazer a capilaridade para chegar na ponta, nas comunidades indígenas, nos pequenos produtores e para isso vamos precisar de parcerias de bancos e ONGs”, sinalizou.
Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, explicou que a vantagem do Fundo Amazônia é o de se buscar apoio internacional. “É uma grande idéia que vai se implementar”, ressaltou, avaliando a possibilidade de no futuro haver fundos específicos para a proteção de outros biomas brasileiros, como o Cerrado. “É muito importante avançarmos no combate do desmatamento ilegal por meio dos serviços ambientais. O proprietário rural que deixar desmatar o que é legal tem que ser mais recompensado que aquele que simplesmente cumpre a lei”, avaliou.