O controle social das organizações socioambientais filiadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) será exercido pelo Instituto Caracol no Conselho de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema), no biênio 2023-2025. A organização foi eleita com sete votos na sexta-feira, 3/2, e o resultado foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso na edição de 7/2.
Herman Oliveira, conselheiro titular do ICaracol no Consema, e também secretário executivo do Formad, explica que o controle social será feito de maneira estratégica. “O exercício de controle social nesses espaços é bastante difícil. A gente não tem um ambiente propício para debater a pauta ambiental do ponto de vista protetivo. A ideia de ingressar nesse espaço é muito mais para monitorar as políticas públicas que estão sendo construídas que, ao nosso ver, ampliam a degradação ambiental, a exemplo da Resolução 45/2022, sobre drenagem em áreas úmidas. Por conta disso, as possibilidades de atuação proativa, propositiva, estão bem diminuídas. A gente vai se restringir a um processo de resistência, monitoramento e controle social.”
Uma reunião extraordinária foi convocada para 8/2, um dia após a publicação do resultado, com o objetivo de dar posse aos novos conselheiros e conselheiras. No entanto, a atitude fere o edital que definiu o prazo de 48 horas, após a divulgação do resultado, para indicação dos conselheiros titulares e suplentes do Pleno e da Junta de Julgamento de Recursos. Para Herman, já houve um desrespeito ao regimento por parte da Secretaria de Meio Ambiente, ao convocar uma reunião extraordinária de maneira intempestiva. “Enviei os nomes dos representantes do Instituto Caracol por e-mail, mas não obtive resposta até o momento”, afirma.
Sobre o Consema
O Consema é um órgão colegiado que tem a finalidade de assessorar, avaliar, regular e propor ao governo de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente. Além disso, representa a última instância de julgamento dos processos administrativos relacionados a infrações e crimes ambientais. O conselho é composto paritariamente por nove representantes do poder público, nove representantes da sociedade civil organizada e nove representantes das entidades ambientalistas não governamentais.
Além do Instituto Caracol, também foram eleitas as organizações:
- Associação Diamantinense de Ecologia;
- Associação dos Produtores Rurais da Apa Estadual – Nascentes do Rio Paraguai;
- Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica);
- Grupo Pró-Ambiental;
- Instituto Ação Verde;
- Instituto Ecológico e Sócio Cultural da Bacia Platina;
- Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania;
- Sociedade Guardiões da Terra.