SOS Cristalino: Ao apontar ilegalidade de autora de ação, AGU pede ao TJ anulação de processo
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.
NOTÍCIAS SOBRE: DIREITOS HUMANOS E DA TERRA
Instituições são convocadas para se manifestarem (mais uma vez) sobre o Cota Zero; caso já se arrasta há quase um ano
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
Cabaçal Livre! Licenciamento de seis usinas hidrelétricas no Pantanal é arquivado
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
ATL-MT: Povos indígenas expõem violações e reivindicam direitos
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
AGU e Ministério da Pesca propõem no STF suspensão do Cota Zero e Governo MT não aceita
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Em mais uma manobra do Governo de MT, audiência no STF sobre o Cota Zero é adiada; organizações se manifestam
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Lista das 12 espécies de peixes proibidas não resolve inconstitucionalidade do Cota Zero; entenda os motivos
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Ano é marcado pela resistência, mobilização popular e enfrentamento no campo socioambiental em Mato Grosso
Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.
Juruena Vivo: manifestação contra a UHE Castanheira e outras ameaças reúne povos indígenas e agricultores familiares
Evento reuniu cerca de 400 pessoas na Terra Indígena Apiaká Kayabi, em Juara (MT).
Organizações socioambientais de Mato Grosso acionam o STF para suspender efeitos do Cota Zero
Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.