PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Organizações não governamentais foram eleitas para o biênio 2023-2025.
O fórum exige a manutenção dos direitos fundamentais para o pleno exercício do jornalismo e da liberdade de expressão.
No estado, são 43 povos indígenas com diversas demandas a serem direcionadas à nova pasta.
Projeto inviabiliza a criação de UCs com explícitas ilegalidades e violações à Constituição Federal.
Proposta prevê a moratória nos casos de unidades não regularizadas, além de aumentar o limite de tempo para regularização.
A impunidade aos terroristas não pode ser autorizada. Apoie as ações de responsabilização.
Entre os destaques está a aprovação da “nova Lei do Pantanal”, um risco ao bioma; mobilização popular em MT também teve espaço.
Evento promovido pelo Formad debateu a situação das Unidades do estado.