
Cota Zero: Governo perde o prazo para implantar registro de pescadores e população segue na incerteza
Lei aprovada em julho deste ano prevê a interrupção da atividade da pesca em Mato Grosso de 2024 a 2029.
Lei aprovada em julho deste ano prevê a interrupção da atividade da pesca em Mato Grosso de 2024 a 2029.
Cerca de 350 camponesas e camponeses participaram das atividades da Semana
Atividade fez parte da programação da 3ª Semana de Resistência Camponesa, em Cuiabá/MT
Emenda aprovada por unanimidade foi derrubada em menos de um mês.
Processo de regularização fundiária da Gleba Pelissioli depende de atuação do Governo do Estado.
Emenda foi aprovada nesta segunda-feira (17) e já passa a vigora no município.
PL da Pesca coloca em risco a garantia de benefícios sociais a mais de 20 mil pescadores.
Projeto apresentado pelo Governo não possui embasamento técnico comprovado, além de não ter passado pela discussão do Cepesca.
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.