AGU e Ministério da Pesca propõem no STF suspensão do Cota Zero e Governo MT não aceita
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
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NOTÍCIAS SOBRE: DIREITOS HUMANOS E DA TERRA
Em mais uma manobra do Governo de MT, audiência no STF sobre o Cota Zero é adiada; organizações se manifestam
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Lista das 12 espécies de peixes proibidas não resolve inconstitucionalidade do Cota Zero; entenda os motivos
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Ano é marcado pela resistência, mobilização popular e enfrentamento no campo socioambiental em Mato Grosso
Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.
Juruena Vivo: manifestação contra a UHE Castanheira e outras ameaças reúne povos indígenas e agricultores familiares
Evento reuniu cerca de 400 pessoas na Terra Indígena Apiaká Kayabi, em Juara (MT).
Organizações socioambientais de Mato Grosso acionam o STF para suspender efeitos do Cota Zero
Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.
Nota técnica da DPU alerta sobre inconstitucionalidade e violação de direitos humanos do “Cota Zero”
Lei aprovada proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
ALMT pode extinguir o parque estadual de maior potencial turístico de Mato Grosso
Perda econômica com a extinção do Parque Serra Ricardo Franco pode ser até duas vezes maior que a renda gerada pelo agronegócio na região.
Cota Zero: pescadores relatam preocupações sobre previdência e exercício profissional
Reunião organizada pelo Formad levou cerca de 300 pescadoras e pescadores em Barão de Melgaço (MT)
Afinal, a tese do Marco Temporal foi mesmo derrubada?
Tese é afastada no STF, mas segue em proposições do Congresso Nacional junto a outras pautas de enorme retrocesso à política indigenista.