PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.
Artigo reforça a importância do Parque e sua permanência como Unidade de Conservação.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Pasta comandada por Anielle Franco tem o desafio de colocar questões raciais em pauta no Brasil.
No estado, são 43 povos indígenas com diversas demandas a serem direcionadas à nova pasta.
Projeto inviabiliza a criação de UCs com explícitas ilegalidades e violações à Constituição Federal.
Ambientalista retorna ao governo com o desafio de implementar gestão transversal.
A impunidade aos terroristas não pode ser autorizada. Apoie as ações de responsabilização.
Entre os destaques está a aprovação da “nova Lei do Pantanal”, um risco ao bioma; mobilização popular em MT também teve espaço.