MMA – Grace Perpétuo Começou a ser implementado, a partir da última segunda-feira (18), em oito municípios da Amazônia, o Programa de Formação Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo no Processo de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, a Cooperação Italiana, o programa PREVFOGO do Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro.
Conta também com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de entidades parceiras locais. O programa foi inaugurado nesta quarta-feira (20) em Belém (PA), pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) do MMA, Egon Krakhecke. A participação do MMA se dá por meio do Projeto Gestar/SDR e do Departamento de Educação Ambiental (DEA).
O programa tem por objetivo reduzir a incidência dos incêndios na região mediante o emprego de práticas alternativas às queimadas, contribuindo assim para a proteção ao meio ambiente e para a melhor qualidade de vida das comunidades locais. Quer também aprimorar a eficiência e a eficácia das ações do governo destinadas a ampliar localmente a aplicação de metodologias de contenção de incêndios e contribuir para o desenvolvimento sustentável do território.
O programa está orçado em um milhão de euros, investidos diretamente pelo governo italiano. Ao longo de 10 meses, os municípios de Altamira, Belém, Itaituba e Santarém, no estado do Pará; Alta Floresta, Juína e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso; e Rio Branco, no Acre, abrigarão centros de formação do curso, que – dividido em dez módulos e um total de 250 horas-aula – formará uma turma de 400 agricultores e técnicos agrícolas da área de influência da BR-163.
As aulas serão ministradas de forma intensiva, durante três dias por mês. Cada centro de formação recebe 50 alunos, vindos de mais de 50 municípios, entre eles, 12 que fazem parte da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Os participantes do programa foram selecionados por sua capacidade de difundir os conhecimentos recebidos em suas respectivas regiões. Neste processo foram foram priorizados líderes comunitários, extensionistas rurais e técnicos de órgãos públicos, cuja capacitação poderá melhorar a eficiência e a eficácia das ações dos governos estaduais e municipais.
A coordenação pedagógica do projeto é do DEA/MMA. “O curso vai se constituir por conteúdos relacionados à legislação ambiental, a políticas públicas, a manejo de solo, a pastagens e florestas e a técnicas de participação e educação ambiental que contribuam para a formação de agentes de desenvolvimento sustentável na região amazônica”, diz o diretor do departamento, professor Marcos Sorrentino. Segundo o diretor, entre dois e três técnicos – de várias secretarias – do ministério serão deslocados para cada módulo do curso.