Por Bruna Pinheiro / Formad
Ser uma das vozes de comunidades locais do Brasil ouvidas durante discussões internacionais sobre o clima. Levar as tradições e soluções do povo pantaneiro às mudanças climáticas. Contribuir com a inclusão destes povos e seus territórios em uma agenda global. Assim pode contar Edinalda Nascimento sobre a sua participação na 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SB64), agenda internacional da ONU, em Bonn, na Alemanha, no início de junho.
A secretária executiva da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, filiada ao Formad, foi uma das representantes PCTs que fizeram parte da comitiva brasileira na cidade alemã. As atividades compõem a continuidade dos trabalhos e compromissos desenhados até a próxima Conferência do Clima (COP), que este ano será realizada na Turquia. Além da Rede Pantaneira, também participaram pelo Formad, representantes do Instituto Centro de Vida (ICV) e Operação Amazônia Nativa (OPAN).
Ainda se adaptando ao fuso horário de Cáceres (MT) onde vive, Edinalda retornou da Alemanha ao Brasil com a sensação de dever cumprido e muito trabalho pela frente. “Foi uma oportunidade de dar visibilidade às demandas das comunidades locais, estreitar diálogos com parceiros no Brasil e em outras regiões do mundo. Compartilhar experiências e estratégias para qualificar a nossa atuação enquanto movimento global de comunidades locais. Nesta edição, a participação do Brasil foi visivelmente maior, com mais espaços de fala e integração no evento”, conta Edinalda.
Além da maior presença de brasileiros, o engajamento de organizações do país também fez a diferença no tema central das comunidades locais em Bonn: garantir a inclusão e participação efetiva dos territórios na agenda climática. Uma das ferramentas para isso é o Fórum das Comunidades Locais, lançado na COP30, em Belém (PA), no ano passado. A instância internacional tem como objetivo a incidência destes povos na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP).
“Em todos os espaços de discussão e oportunidade de fala, os representantes de comunidades cobraram a inclusão na Plataforma. Tiramos como encaminhamento a revisão do plano de trabalho de 2027, já com a proposta de ocupação de pelo menos três cadeiras pelas comunidades”, acrescenta a liderança pantaneira.
Desde que foi criado, em 2018, o Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) ainda não chegou a um consenso sobre as 14 cadeiras a serem ocupadas por membros na Plataforma. Um diálogo que vem sendo construído a cada agenda internacional, com pequenos avanços pela inclusão de comunidades locais.
Experiências do Pantanal como enfrentamento às mudanças climáticas
Bioma de extrema relevância para a biodiversidade em todo o planeta, o Pantanal é também território de comunidades tradicionais que desempenham um papel de preservação e restauração de áreas degradadas, seja pelo avanço de atividades exploratórias ou pelos impactos das mudanças climáticas.
E foi para compartilhar um pouco dessas vivências que Edinalda Nascimento participou de eventos oficiais e paralelos da SB64, a exemplo da Conferência de Imprensa do Fórum Global de Comunidades sobre Mudanças Climáticas, sob o tema “Estratégias de reflorestamento comunitário das comunidades locais”. Ao lado de representantes da Guatemala e México, a representante de Mato Grosso enfatizou a importância do Pantanal e seus povos, destacando que as comunidades tradicionais não podem ser vistas apenas como grupos vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Segundo ela, são povos que devem ser reconhecidos como protagonistas e produtores de soluções climáticas.
“Sem as comunidades pantaneiras, não teríamos mais o Pantanal. Os conhecimentos tradicionais podem ser uma ferramenta para minimizar o falso desenvolvimento que tanto tem prejudicado o clima, os territórios e a biodiversidade. Por isso, mais do que o reconhecimento, as vozes dos povos precisam ser ouvidas”, finaliza a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira.
A articulação em torno da inclusão de comunidades locais na LCIPP é apoiada pelo Formad e outras organizações nacionais, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (CNPCT), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Rede Cerrado e internacionais como a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosque (AMPB), CLARIFI, CORET, Federation of community Forestry Users Nepal (FECOFUN), Global Alliance, Green Foundation Nepal, Institute of Development Studies (IDS), Rede de Mulheres Africanas para a Gestão Comunitária das Florestas (REFACOF), Rede Mexicana de Organizações Campesinas Florestais (Rede Mocaf), Utz Che e a Women Rights and Resource Network (WRRN).
Assista!
O caminho pela incidência dos povos em instâncias internacionais é tema do documentário “Vozes da terra na Convenção do Clima”, lançado oficialmente este mês. O curta é uma produção do Formad e da OPAN, com apoio de Fastenaktion e Misereor e pode ser assistido nos canais do Youtube das organizações.
Foto de capa: Bruna Pinheiro