Por Bruna Pinheiro / Formad
A luta e resistência dos povos do Pantanal e a importância do bioma foram alguns dos pontos abordados na roda temática Conflitos socioambientais e desafios na Bacia do Paraguai, durante o 3º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (SIBSA), realizado em Cuiabá (MT), no mês de maio. A atividade foi organizada pelo Instituto Gaia do Pantanal com a Rede de Comunidades Pantaneira, filiadas do Formad. Como iniciativa coletiva pós discussão, ficou o compromisso de fortalecer a proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no Pantanal, além da ampliação de uma campanha de denúncia contra a injustiça e racismo ambiental sofridos pelas colônias de pesca afetadas pelo Cota Zero.
A roda temática foi realizada no Bloco da Saúde Coletiva da UFMT, durante a programação de atividades do 3º SIBSA, que reuniu mais de 600 pessoas na capital do estado, entre os dias 27 e 29 de maio. A discussão sobre os conflitos socioambientais na região do Pantanal atraiu pesquisadores e integrantes de coletivos de Mato Grosso e outros estados, como Abrasco, Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes, IFMT, IFRS, UFSCAr e UFRJ. O histórico da incidência e enfrentamento das comunidades tradicionais às ameaças na região da Bacia do Paraguai, a exemplo da implantação de usinas hidrelétricas, exploração de recursos naturais, incêndios, entre outros impactos, foram abordados pelos expositores, além de ressaltarem a importância do modo de vida e a defesa do Pantanal pelo povo pantaneiro.
Outro ponto de destaque na discussão, a Lei 12.434/24, o Cota Zero, provocou um momento de reflexão e troca de ideias para a construção de uma proposta coletiva de enfrentamento. Pela Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Edinalda Nascimento e Lourenço Pereira, relataram a situação das colônias de pesca desde a vigência da lei, em 2024, e o quanto o conhecimento tradicional foi e continua sendo ignorado pelo poder público na disputa judicial. “As comunidades não são apenas os impactados, mas também podemos ser a solução para o enfrentamento. Entendemos que somar os conhecimentos tradicionais com a ciência é fundamental para construir soluções valorizando estes conhecimentos ancestrais”, disse Edinalda.
Puxando o debate sobre o Cota Zero, Solange Ikeda, do Instituto Gaia, reforçou a oportunidade de reunir vozes e representantes de outras organizações na roda para uma discussão coletiva e propositiva para chamar atenção do caso. “Só quem sofre é que sabe e nós estamos entendendo que neste momento tão conflituoso temos que direcionar a nossa luta em favor da luta dos pescadores artesanais em Mato Grosso. A ideia é pensar esta roda como um momento estratégico de tirar encaminhamentos conjuntos que possam contribuir no enfrentamento a essa lei tão injusta“, acrescentou.
Como proposta do grupo a articulação para a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no Pantanal para os pescadores artesanais e ações de pressão política, aproveitando o ano eleitoral, para alertar e denunciar o que vem acontecendo na vida das comunidades ribeirinhas, com a proibição da pesca.
Acompanhe a série de reportagens do Formad sobre o primeiro ano de vigência do Cota Zero:
01 – Um ano depois: o que sobrou do Cota Zero em Mato Grosso?
02 – Modo de vida tradicional em Mato Grosso é silenciado pelo Cota Zero
03 – Sem peixe, sem dinheiro, sem comida; Cota Zero impacta o comércio em Mato Grosso
04 – Pedidos de inconstitucionalidade do Cota Zero no STF tramitam há quase dois anos sem respostas
05 – Pesca, não. Hidrelétricas, sim; Cota Zero e a relação com a expansão de empreendimentos em MT