Por Observa/MT
Como resistir e enfrentar as diversas ameaças que se impõem na região amazônica, como os retrocessos legais, incêndios, invasões, desmatamento, crime organizado e desinformação? Essa foi a questão norteadora dos painéis e debates que movimentaram os três dias do encontro “Fortalecendo os Observatórios da Amazônia Legal”, realizado em Cuiabá, de 25 a 27 de março.
O evento reuniu lideranças, comunicadores, ativistas e ambientalistas que compartilham dos mesmos desafios e que ainda têm de estar alerta às especificidades dos seus territórios. Mais de 40 organizações e seis observatórios com atuação na Amazônia Legal estiveram representados.
Os participantes do encontro voltam às bases com o ânimo renovado sob a perspectiva da formação de uma rede de atuação, que somará esforços na missão de cobrar políticas públicas, garantir proteção ambiental, atuar em defesa do desenvolvimento sustentável e na luta contra a violação de direitos.
Foi o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), realizadores do evento, que detectaram a necessidade de reunir forças locais amazônicas que atuam sob as diretrizes do controle social, via incidência política, jurídica, de articulação ou comunicação, entre outros, para traçar estratégias em alinhamento.
A diretora Executiva do ICV, Alice Thuault destaca que os participantes do encontro tiveram acesso a diferentes expertises. “Foram ativadas as conexões entre grupos que estão mobilizados nos estados e territórios, que têm metodologias próprias e que vivenciam no dia a dia a luta para proteger as florestas, fronteiras, direitos e modos de vida”.
Dessa forma, foram pensadas várias soluções para os desafios da Amazônia Legal. “E o modelo dos observatórios é uma das soluções mais efetivas”, avalia Alice. A esse contexto estão inseridos também, os monitoramentos dos territórios realizados pelas próprias comunidades, incidência sobre a agenda cultural e estratégias de comunicação. Com ênfase nesta frente, Alice explica que é preciso encarar a comunicação como uma potente ferramenta. “Afinal, a máquina de desinformação também pode levar a floresta a um ponto de não-retorno”, alerta.
O primeiro dia foi marcado por painel de abertura no qual Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO), a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo e Kim Suruí, do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, falaram sobre monitoramento de territórios indígenas.
A Kanindé, por exemplo, tem colocado em prática, monitoramento dos territórios por drones e aposta ainda no Cinema como ferramenta de denúncia de violação de direitos. O documentário “O Território” que ajudou a idealizar, e o qual protagoniza, foi premiado no Emmy Awards 2023 na categoria Mérito Excepcional. Ao contar sobre o trabalho que a Kanindé tem desenvolvido, Neidinha realçou que é preciso garantir representatividade nos espaços de decisões.
“Somos nós que vamos dizer aos políticos as políticas públicas que precisam ser implementadas. Somos nós que vamos dizer para o banco, financiadores e empresas privadas sobre o que o modelo de desenvolvimento econômico que precisamos. Então, temos que nos abrir ao diálogo com quem pensa diferente da gente”. Destacou ainda a importância do encontro. “Olha que momento importante. A gente teve um painel falando dos dados, das estratégias, de como podemos pensar a Amazônia a partir de quem vive e não ouvir o pessoal falar por nós”.
O painel sobre o qual fala, é o “Monitorando a Amazônia: O papel dos Observatórios nos estados”, que está disponível para visualização no canal do ICV no YouTube. Este, teve a participação de Edilene Fernandes, do Observa-MT; Paulo H. Bonavigo, do Observa-RO; Luti Guedes, do Observatório do Marajó (PA); Daniela Dias, Observa-AC; Fernanda Meireles, do Idesam e Observa-BR 319 e Rudja Santos, do Observatório do Amapá.
Os palestrantes falaram das suas experiências e da importância da atuação da sociedade civil – seja ela indígena, tradicional ou proveniente de grupos urbanos ou rurais, que vivenciam diretamente as consequências das ameaças e retrocessos -, além de compartilhar experiências para barrá-los e fazer com que os estados da Amazônia Legal avancem rumo à sustentabilidade.
A consultora jurídica do Observa-MT, Edilene Fernandes destaca que o encontro marca o início de uma grande coalizão de observatórios. “Vimos que há muitas formas de se observar, de monitorar, a partir de diversas perspectivas e realidades dos territórios. Vai ser muito importante para reformular nossas ações, no caso do Observa-MT. Além do mais, saímos com resultados muito pragmáticos e ações formalizadas”.
A reunião foi tão positiva que Queila Couto, que é assessora jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) já vislumbra a possibilidade de criação de um observatório com atuação específica. “Volto com a ideia de criar o Observatório Quilombola. Para a gente é muito importante pois temos em torno de 600 comunidades, das quais mais de 400 estão vinculadas à Malungu. Embora a regularização dos territórios ou a luta pela titulação seja bem forte, a gente tem outros desafios no âmbito do acesso dessas comunidades a políticas públicas”.
Já a co-fundadora do Fora do Eixo, Mídia Ninja e da Casa Ninja Amazônia, Marielle Ramires, avaliou que ficou nítida a importância dos observatórios na cobrança de transparência, de acesso livre à informação e para cobrar do Estado, num contraponto aos retrocessos legais, a formulação de políticas públicas positivas.
“É preciso fortalecer a luta socioambiental para garantia de direitos. E isso é possível com controle social e participação resiliente da sociedade civil. Mato Grosso, por exemplo, é um estado rico em sociobiodiversidade. Precisamos que isso seja valorizado pelo Estado, em contraponto às monoculturas que são hegemônicas e pouco sustentáveis. Nesse sentido, a comunicação e a cultura são ferramentas fundamentais para garantirmos que as diferentes formas de viver e produzir sejam respeitadas”.
Ao avaliar o encontro, Marielle diz que foi singular a reunião de inteligências diferentes, com experiências diferentes. “Voltam às suas bases, se estimulam, se fortalecem. E assim, idealizam soluções coletivas necessárias para crises tão diversas que estamos enfrentando no mundo”.