Estação Vida – Pelo menos um representante dos povos indígenas presente em todas as audiências públicas que vão discutir o Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de Mato Grosso. Esse é um dos principais resultados da discussão realizada por representantes dos povos indígenas de todo o estado que terminou ontem, dia 31, em Cuiabá.
Francisca Paresi, membro do Instituto Maiwu e uma das organizadoras do evento, afirma que o seminário foi uma vitória importante para os povos indígenas, que vinham lutando há tempos para participarem das discussões sobre o ZSEE do estado. “O zoneamento etno-ambiental das terras indígenas é uma reivindicação muito antiga do movimento, que ainda não conseguimos concretizar. Essa é uma ferramenta importante para nós planejarmos o monitoramento e fiscalização das nossas terras, bem como analisar os potenciais de uso dos nossos recursos naturais”.
Apesar de ter passado mais de 10 anos em elaboração, os diagnósticos que embasam o zoneamento não contemplam as 42 Terras Indígenas (TI’s) do estado, apenas o seu entorno. Enquanto as regiões no entorno das TI’s possuem diretrizes de uso bastante detalhadas, há apenas diretrizes genéricas para as próprias terras. Isto, no entanto, não diminui o interesse dos povos indígenas em fazer parte das discussões. Plácido Costa, membro do Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, explica porque: “enquanto membros dessa sociedade, os índios querem discutir com o restante da sociedade os processos e modos de ocupação do território de Mato Grosso”.
Costa coordena o Programa Integrado da Castanha, que estimulou a parceria entre três povos indígenas do noroeste do estado com moradores da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt para o manejo, extração e comercialização da castanha-do-Brasil, uma iniciativa inovadora que vem dando bons resultados. Na avaliação do técnico, os povos indígenas representam um dos segmentos sociais mais alinhados com os objetivos do zoneamento do estado. “Os objetivos do zoneamento e dos povos indígenas são bastante convergentes. Ambos estão preocupados com a preservação das nascentes e matas ciliares e com a manutenção dos recursos naturais para a sobrevivência das futuras gerações”.
Francisca Paresi lembra que os povos indígenas de Mato Grosso estão bastante organizados em associações e vêm participando de discussões sobre desenvolvimento e políticas públicas no estado. Assim, a discussão de um documento técnico e denso como o do ZSEE não representou uma dificuldade para eles. “Com as apresentações e discussões nós compreendemos que o zoneamento vem para regular as atividades que até agora foram feitas sem respeitar nenhum critério social ou ambiental. Isso vai ser bom para o desenvolvimento no entorno das terras indígenas”, avalia.
A preocupação com o entorno não é infundada. Basta lembrar que as margens de muitos rios que formam as divisas das terras indígenas estão degradadas, o que traz impacto para o rio como um todo, e, portanto, para as terras indígenas. Com o envolvimento nas discussões do zoneamento, os índios esperam melhorar suas relações com as atividades desenvolvidas no entorno de suas terras.
Entre os encaminhamentos do seminário, há recomendações sobre as diretrizes do zoneamento e encaminhamentos que extrapolam os limites do ZSEE. Elas foram separadas em diferentes documentos para serem encaminhadas para os governos estadual e federal. “A gente já tem uma cadeira no Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], agora queremos estar presentes no também no conselho estadual. Vamos encaminhar essa reivindicação para o governo do estado”, pontua Francisca Paresi.