Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos povos Kayabi e Munduruku. Eles debateram os projetos de usinas hidrelétricas que afetam o território.
O Governo Federal planeja instalar seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda mais dois rios, o plano é fazer um total de 16 barragens.
Os empreendimentos devem impactar diretamente mais de 10 mil indígenas que vivem às margens desses rios e deles dependem para sobreviver. As usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, mesmo sem estudos de impactos concluídos.
Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos, povos indígenas da região denunciaram aos procuradores da República o abandono que as comunidades enfrentam.
Felício Pontes Jr, procurador em Belém, concorda com os indígenas. Ele diz que “a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”. Márcia Zollinger, procuradora no Mato Grosso, também questiona o anúncio dado pelo governo federal de conceder licença prévia sem consultar os indígenas e realizar a análise dos impactos ambientais.
O indígena Jairo Munduruku questionou o fato dos governos assinarem a Convenção 169 e não cumprirem o acordo. O Brasil é signatário da convenção internacional que exige consulta aos povos indígenas para projetos de infra-estrutura que afetem seus territórios.
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso. Duas ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel, localizadas na divisa entre Pará e Mato Grosso.
FONTE: Agência Pulsar