18/09/2006
André Alves
A utilização de satélites, como vem acontecendo em Mato Grosso com as propriedades rurais inseridas no Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) é um instrumento eficaz para controlar o desmatamento ilegal, desde que haja vontade política. Este foi o ponto central que o mestrando em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso, Frederico Muller defendeu na dissertação Rodovia Cuiabá-Santarém, BR-163 Desmatamento Atual e Futuro: Uma Questão de Monitoramento e Controle.
Ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, na gestão anterior, Muller utilizou sua própria experiência de governo no mestrado para mostrar a necessidade do aperfeiçoamento no monitoramento das propriedades rurais por satélite. ´Essa metodologia visa o fim da impunidade e sem o comando e controle eficientes, não adiantam outras ações´, afirmou durante a defesa de sua dissertação na UFMT nesta segunda-feira (18). Por esse método, de acordo com Muller, é possível agilizar a responsabilização dos infratores, servindo para controlar e evitar o desmatamento da Reserva Legal, que na região amazônica é de 80%, além de aumentar e eficiência da fiscalização, que se guia por dados irrefutáveis de onde estão acontecendo os danos.
Frederico Muller mostrou sua argumentação em números mostrando que entre 1993 e 1999 a média do desmatamento em Mato Grosso foi da ordem de 1.283.785 ha. Já entre 2000 e 2002, a taxa média do desmatamento caiu para 672.968 ha, mostrando que a partir da utilização do SLAPR a devastação em Mato Grosso caiu pela metade. Muller também fez a ressalva de que no primeiro ano do governo Blairo Maggi, a falta de estratégia da antiga Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) permitiu que o estado atingisse o recorde de 1.858.652 ha em 2003.
Apesar desse fato, Muller reconhece que o governo de Mato Grosso está no rumo certo. ´O sistema de monitoramento do desmatamento ilegal precisa ser aperfeiçoado e as novas medidas, como a disponiblização das informações na internet e a busca pela transparência, mostra que a tendência é termos um otimismo novamente´, ressaltou.
Apesar deste otimismo, em sua dissertação que avaliou como área de influência da BR-163 974.572 hectares, suas previsões é que, se as legislações ambientais forem seguidas a risca, 11% dela ainda é passível de sofrer conversão da floresta para outros usos.
Para garantir uma real eficácia de controle do desmatamento ilegal, Muller elencou uma série de fatores que precisam andar junto com o comando e controle eficiente: criação de instrumentos econômicos visando manter a floresta em pé, a implantação de sistemas de certificação ambiental (selo verde); a reforma agrária, o ordenamento fundiário, a compensação pelo desmatamento evitado e o zoneamento ambiental. Dessa forma, de acordo com o mestrando, seria possível fazer que a floresta em pé gere riqueza para muitos. ´Com esses instrumentos é possível buscar o fim da impunidade, mas é preciso também vontade política´, finalizou.