Deputados de MT ignoram estudos técnicos e mobilização popular e já articulam manobras para aprovar PL da Pesca
Projeto apresentado pelo Governo não possui embasamento técnico comprovado, além de não ter passado pela discussão do Cepesca.
Projeto apresentado pelo Governo não possui embasamento técnico comprovado, além de não ter passado pela discussão do Cepesca.
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.
Pedidos de licenciamento das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas serão analisados pela pasta.
Organizações compartilharam agendas para 2023 e definiram formas de atuar em rede.
Desde o dia 10, indígenas ocupam espaço no Centro Político Administrativo para lutar por direitos básicos e contra retrocessos legais que impactam suas vidas.
Na programação do Acampamento Terra Livre – Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto.
PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Organizações não governamentais foram eleitas para o biênio 2023-2025.