Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei
Pedido de agravo pode ser levado a julgamento no Supremo.
NOTÍCIAS SOBRE: POLÍTICA E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Fogo avança sobre o Cristalino (MT) e consome área de quase 1 mil campos de futebol
PEC II é internacionalmente reconhecido como um dos corredores de preservação da Amazônia brasileira contra o avanço do desmatamento.
Artigo l Portão do Inferno, um risco para o país
Parecer do ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da unidade de conservação.
Órgãos federais defendem a inconstitucionalidade do Cota Zero em MT; caso segue no STF
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
Site oficial é lançado para reforçar luta em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei
Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.
Extensão da área de processos minerários em MT é mais que o dobro do território de Portugal
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
NOTA DE APOIO l Famílias assentadas do acampamento União
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.