Em mais uma manobra do Governo de MT, audiência no STF sobre o Cota Zero é adiada; organizações se manifestam
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).
Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.
“Clímax” reuniu mais de 80 convidados de organizações de todo o país.
Dados mostram que com quase 5 mil polígonos desmatados, MT foi o 2º estado da Amazônia Legal com mais áreas destruídas.