O Documento – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) apresentou, hoje (11), o programa “Egressos do Trabalho Escravo” para a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT). A reunião ocorreu às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT). O programa é uma ação interinstitucional para qualificação e reinserção social e profissional dos egressos do trabalho escravo e de pessoas em vulnerabilidade em Mato Grosso.
De acordo com o superintendente do Trabalho e Emprego no Estado, Valdiney Antônio de Arruda, é preciso considerar dois pontos antes da implementação do projeto. “Num primeiro momento, é preciso desenvolver um termo técnico de cooperação e, num segundo momento, propor o termo de adesão das empresas e determinar ações de qualificação e inserção”, explicou.
São linhas de ação a integração entre a Seção de Inspeção do Trabalho, da SRTE/MT e o Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine/MT); a sensibilização das empresas privadas para desenvolver atividades de responsabilidade social e formação; além do fortalecimento de programas e ações já existentes.
São parceiros da Superintendência a Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o Sistema Sesi/Senai, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto Centro da Vida (ICV), dentre outros.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mato Grosso (Cerest/MT); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ); Fórum Matogrossense do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad); Centro de Pastoral para Migrantes (CPM); Fórum Erradicação do Trabalho Escravo; e Casa Civil.