Nota de esclarecimento do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) sobre a participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reuniões preparatórias à Rio+20 oficial organizadas pelo governo brasileiro
A propósito do convite feito pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que:
Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.
Por meio da participação social e do diálogo sociedade-governo, conquistamos importantes vitórias expressas em alguns programas e políticas que atendem, ainda que timidamente, as demandas históricas dos povos de combate às desigualdades. Acreditamos e investimos, portanto, no diálogo como um dos métodos fundamentais para fazer avançar nossas demandas. Seguiremos na busca por estabelecer diálogos visando pressionar os governos a atender nossas demandas.
Em nossa avaliação, o método estabelecido pelos DDS não recolhe essa dinâmica de diálogo que temos tentado fazer avançar. A proposta dos DDS foi estabelecida de cima para baixo, tendo o governo brasileiro escolhido os temas, os participantes e os facilitadores, indicando de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo. Conscientes de que os temas em debate são objetos de conflito e de visões muito heterogêneas, um método que visa definir três recomendações por tema, que ainda por cima serão escolhidas de forma fechada, seguramente significará a realização de escolhas excludentes em um ambiente onde não temos mecanismos efetivos de influenciar o processo decisório.
A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um espaço autônomo, situado no campo crítico em relação à agenda da conferência oficial e das corporações. Temos posições de resistência e temos propostas em todos os temas estabelecidos pelos DDS, que expressam os acúmulos das organizações e dos movimentos sociais brasileiros e internacionais que lutam por direitos, por justiça ambiental e contra as desigualdades no Brasil e no mundo.
Pelas razões até aqui expostas, não participaremos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Faremos nossas visões serem conhecidas e escutadas por meio de todos os meios de comunicação possíveis. Esperamos, assim, que as vozes e propostas dos povos que estarão representadas na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20
Rio de janeiro, 02 de maio de 2012
