STRLRV – Conforme o Boletim da Transparência Florestal publicado em setembro de 2007 pelo Imazon (Instituto do homem e do meio ambiente da amazônia) e ICV (Instituto Centro e Vida): nos meses de junho a setembro de 2007, foram registrados 44.621 focos de calor em Mato Grosso, um aumento de 72% com relação ao mesmo período do ano anterior (25.938 focos). Esse valor ainda é inferior aos 56.784 focos registrados no mesmo período de 2005. Porém, considerando apenas o mês de setembro, o total de focos de calor em setembro de 2007 (26.781) superou o mês de setembro de 2005 (21.937).
Por isso o STR LRV (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde) convocou representantes dos assentamentos: Maria de Oliveira, Ribeirão Grande III no município de Nova Mutum; Campinas, Santana da Água Limpa em São José do Rio Claro; Santa Luzia, Bonanza, Rio Borges em Tapurah; Califórnia, em Vera; Boa Esperança I, II e III em Nova Ubiratã; Mercedes I e II em Tabaporã; Cachimbo I em Peixoto de Azevedo e a comunidade tradicional do Córrego Loreta em Cláudia-MT para mostrar os prejuízos ao representantes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária), SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Ministério Público Estadual, com o objetivo de construir de forma participativa o plano de Prevenção de Incêndios para 2008. Também estiveram presentes na reunião dos dias 18 e 19 de outubro de 2007 os técnicos do ICV e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) para mostrar as causas climáticas destes desastres ambientais e sociais.
Os representantes do Ministério Público e da SEMA não compareceram e não justificaram sua ausência. O IBAMA enviou um fiscal que permaneceu na reunião no primeiro dia.
@s agricultor@s fizeram depoimentos e mostraram fotos dos desastres, anexas. Também seguem os mapas dos assentamentos com o monitoramento dos focos de calor, realizado pelo ICV.
As organizações abaixo assinadas manifestam seu REPÚDIO ao não comparecimento do Ministério Público e da SEMA durante os dois dias e do IBAMA no segundo dia, tendo em vista a importância da participação destas organizações na elaboração do Plano de Ação, pois os mesmos são responsáveis diretos pela fiscalização e cumprimento da Lei.
Preliminarmente, foram propostas estratégias que nortearão a elaboração do Plano de Ação:
• Regularização imediata das licenças ambientais dos Projetos de Assentamento – Responsável: INCRA e SEMA
• Priorizar os assentamentos que estão articulados na REDE GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e na Campanha Y Ikatu Xingu
• Cumprimento das responsabilidades legais de cada órgão em sua área de atuação nos assentamentos.
• Usar as ferramentas de monitoramento e prevenção de incêndios disponíveis no o site do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com os dados de risco de fogo. Responsável: SEMA, IBAMA, INCRA, STRLRV, ICV.
• Punição dos responsáveis pelos incêndios: multa, suspensão do acesso a crédito, retomada do lote e prisão (IBAMA, SEMA, INCRA, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Florestal).
• Instalação de Destacamento da Polícia Florestal e Guarnição do Corpo de Bombeiros em todos os municípios;
• Eliminar a comercialização de lotes da Reforma Agrária, pois foi identificado que os novos ocupantes são, em sua maioria, os responsáveis pelos incêndios.
• Educação Ambiental efetiva nas escolas, associações, STRs.
Este documento será entregue aos órgãos competentes, visando a integração dos mesmos à elaboração do Plano de Ação e será amplamente divulgado na imprensa. As organizações da sociedade civil aqui presentes apresentam estas propostas como documento inicial do Plano de Ação para Prevenção de Incêndios para o nortão de MT.
Lucas do Rio Verde, 19 de outubro de 2007.
1. STR Lucas do Rio Verde
2. GTA nortão de MT
3. GTA Regional Mato Grosso
4. OLUMA – Organização Luverdense de Meio Ambiente
5. ICV – Instituto Centro de Vida
6. Associação Renascer – Peixoto de Azevedo
7. Associação dos PROdutores rurais da Glega Entre Rios – Nova Ubiratã
8. Associação dos parceleiros do projeto de assentamento Califórnia – Vera
9. STR Tapurah
10. STR Nova Mutum
11. STR Peixoto de Azevedo
12. Associação de Pequenos Produtores rurais Dracena
13. Grupo Agroflorestal e Proteção Ambiental – Claudia
14. Associação dos agricultores familiares Nova Esperança – Tabaporã
15. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD