Acontece nos dias 30 e 31 de outubro, em Santarém (PA), o seminário “PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL: ENTRAVES, DESAFIOS E EXPECTATIVAS”. Promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (PROFOR) e Diálogos, o evento contará com a participação de representantes da sociedade civil de Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e local.
Por meio do diálogo entre diferentes atores sociais, o seminário pretende avaliar o Plano BR-163 Sustentável e definir metas para sua implementação efetiva. Tendo em vista o iminente asfaltamento da via sem um programa de sustentabilidade e a necessidade de se romper com a lentidão com que o plano vem sendo aplicado, o objetivo é fortalecer a mobilização social em torno do projeto. Além disso, busca-se dar visibilidade aos problemas na sua execução e criar uma agenda de compromissos, com prazos, responsabilidades e realização de parcerias, entre sociedade civil e governos.
Representantes do Condessa, a Prefeitura de Santarém e autoridades do Governo Federal e governos estaduais participarão do seminário. A programação conta com cinco mesas para apresentação e debate dos quatro eixos temáticos do Plano BR-163 Sustentável: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental, Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, Infra-estrutura para o Desenvolvimento, e Inclusão Social a Cidadania. Reflexões sobre o modelo de gestão do plano – as instâncias colegiadas, gerenciamento operacional, monitoramento, sistema de informações e fortalecimento institucional – também compõem a agenda do evento.
A coordenação do Condessa é formada pelas entidades: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). A comissão local de apoio à organização do seminário é coordenada pelo Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM).
O projeto Diálogos é uma parceria entre o WWF-Brasil, o Instituto Centro Vida (ICV), o Centro de Cooperação Internacional Em Pesquisa Agronômica Para O Desenvolvimento (CIRAD), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
O PROFOR – Projeto de Fortalecimento da Participação Social no plano da BR 163, é financiado pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RTF) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e admnistrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (CONDESSA). Em Mato Grosso e no Pará as atividades são executadas por instituições da sociedade civil membros com atuação reconhecida na área de influência da BR 163 nos dois estados.