Por menor que seja, toda vitória da mobilização popular merece ser celebrada! E após um ano de manifestações da sociedade civil e da ciência, que sempre alertou dos riscos dessa obra, podemos afirmar que o retaludamento do Portão do Inferno, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães NÃO VEM MAIS!
Depois de admitir inconsistências técnicas no projeto inicial, o governo de Mato Grosso voltou atrás e, hoje (27.06) ,DESISTIU da alternativa que levaria ao corte do morro e anunciou a construção de um túnel na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Mesmo sem a apresentação do anteprojeto pela equipe da Sinfra-MT, o governo divulgou que o edital para contratação integrada da empresa responsável sairá em agosto – aparentemente repetindo o erro de contratar uma empresa sem a devida licença ambiental para o empreendimento.
Agora, restam muitas dúvidas:
1 – Como o estado de Mato Grosso será responsabilizado pelos mais de R$ 9 milhões de dinheiro público na obra não executada de retaludamento?
2 – Como não existe emergência no Portão do Inferno, a contratação da nova empresa será feita mais uma vez com dispensa de licitação e antes da emissão da licença ambiental?
3 – Como ficará o tráfego na região até o início das obras de construção do túnel?
4 – Quem, como e quando serão feitas a recuperação ambiental dos danos ao solo, vegetação e fauna do Parque Nacional?
5 – Onde estão os estudos mais aprofundados anunciados pelo governo para justificar a troca de projeto?
6 – Quem vai pagar pelos prejuízos socioeconômicos à Chapada dos Guimarães, seus moradores e visitantes durante um ano e meio de transtornos por uma obra que nunca deveria ter existido?
A partir da semana que vem, com o vencimento da licença ambiental emitida pelo Ibama para as obras de retaludamento, toda e qualquer intervenção no local passa a ser ilegal. Seguiremos em alerta e de olho!
Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso