Políticas públicas de fortalecimento aos povos e comunidades tradicionais foram discutidas na manhã desta quarta-feira (06/03), na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em Brasília. Participaram da agenda o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Paulo Guilherme Cabral e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada pelo MMA no encontro como exemplo a ser seguido de política pública construída com a participação do governo e sociedade, que pode beneficiar comunidades tradicionais. “Por meio de debates e reuniões estamos conseguindo desenhar uma proposta que agrada a todos os envolvidos na produção orgânica e agroecológica, e o nosso objetivo é levar essa experiência para o fortalecimento de políticas voltadas aos povos tradicionais”, diz Paulo Cabral. Segundo ele, outro exemplo é o plano que o governo está preparando para o desenvolvimento extrativismo, agenda que também caminha em conjunto com as propostas da CNPCT.
A CNPCT foi criada em 2007 com o objetivo de promover ação conjunta entre governo e sociedade para o fortalecimento social, econômico, cultural e ambiental dos povos e comunidades tradicionais. O grupo é presidido pelo MDS e secretariado pelo MMA. É constituído, ainda, por outros representantes de órgãos e entidades federais e de organizações não governamentais, que se reúnem de quatro em quatro meses para propor ideias e diretrizes de fortalecimento à agenda.
SAIBA MAIS
Povos e comunidades tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”
Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, 25 milhões de pessoas, um quarto do território nacional corresponde a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
FONTE: SOPHIA GEBRIM – Ministério do Meio Ambiente