Bruno Rezende/Profor 163 – Os últimos meses vêm sendo marcados pelo retorno de questões socioambientais à berlinda. Temas tratando do aquecimento global e da Amazônia (incluindo seus habitantes) voltaram a ser pautados constantemente, por vários jornais. E tal preocupação com o futuro do planeta e do ser humano ganha força exatamente no momento em que se inicia um novo mandato do presidente Lula, assim como se iniciam mandatos em outras esferas do poder público brasileiro. Um momento peculiar do país, mistura de um marasmo habitual de começo de ano, com certa instabilidade e apreensão no campo da política, devido às expectativas e às indefinições iniciais.
Tal quadro contribuiu para que a Terceira Reunião de Coordenação Executiva Ampliada do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (CONDESSA) fosse agendada e confirmada para os próximos dias 8 e 9 de fevereiro, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), em Brasília – DF. Atentos ao momento, representantes das seis entidades coordenadoras do consórcio decidiram pela convocação, já neste início de 2007, para traçar os próximos passos do consórcio. A decisão também foi motivada pela necessidade de revisão e discussão dos resultados e encaminhamentos de reuniões, realizadas em novembro e dezembro últimos – abordando, por exemplo, questões referentes ao conteúdo da minuta do decreto, que determinará a composição e o funcionamento do modelo de gestão do Plano BR-163 Sustentável.
Criado em 2004, em razão do proposto asfaltamento da rodovia BR-163 – dos prováveis impactos socioambientais do asfaltamento do trecho entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA) -, e em função do Plano BR-163 Sustentável, o CONDESSA tem buscado acompanhar de perto todos os assuntos que dizem respeito a este plano do governo federal e à rodovia. Hoje com mais de 30 entidades de responsabilidade socioambiental (organizações não governamentais, associações, sindicatos e fóruns sociais, dentre outras), atuantes na chamada área de influência da BR-163, o consórcio reúne sua Coordenação, tendo em pauta pontos fundamentais, dentre os quais: desdobramentos das reuniões sobre o modelo de gestão do Plano BR-163 Sustentável; revisão do planejamento e da estratégia de monitoramento de ações do plano; e estratégia de ação integrada do CONDESSA junto ao governo federal e a governos estaduais.
Discutem os temas representantes das seis entidades que compõem a Coordenação do CONDESSA. São elas: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI-PA), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-MT) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).
Também participam da reunião representantes dos cinco pólos de atuação do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163 (PROFOR 163) – projeto do GTA, executado no contexto do CONDESSA. Buscando fortalecer a participação social nas regiões ao longo da rodovia, o projeto tem a finalidade de disseminar o Plano BR-163 Sustentável, para a construção de uma estratégia de comunicação e de monitoramento participativo das ações previstas neste, através da formação de capital humano e social.
Na proposta de pauta da reunião constam alguns pontos diretamente relacionados com o PROFOR 163, como a apresentação de novos procedimentos internos deste projeto, a apresentação de relatório de atividades, e a possibilidade de extensão do projeto, com apoio da Comunidade Européia (CE) – com recursos fornecidos através da Comissão Econômica Européia (CEE).
O PROFOR 163 opera com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e articula suas ações através dos seguintes pólos estratégicos: Baixo Amazonas (sediado em Santarém, PA); Transamazônica e Xingu (sediado em Altamira, PA); Itaituba e adjacências (sediado em Itaituba, PA); Nortão do Mato Grosso (sediado em Lucas do Rio Verde, MT) e Cuiabá e adjacências (sediado em Cuiabá, MT).