Por Bruna Pinheiro / Formad
Mais uma vitória da mobilização popular contra a implantação de hidrelétricas em Mato Grosso! A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) arquivou os processos de licenciamento ambiental de seis PCHs no rio Cabaçal, um dos principais afluentes do rio Paraguai e do Pantanal. A incidência política de organizações como o Instituto Gaia, filiada do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), que vem acompanhando o caso desde o início, fez a diferença no enfrentamento.
Com uma extensão de 303,43 km, o rio Cabaçal abastece dez cidades da região Oeste de Mato Grosso, sendo o último trecho de águas livres de hidrelétricas na nascente do rio Paraguai. O risco da morte de peixes e outros prejuízos socioambientais com a implantação do complexo de hidrelétricas foi alertado desde que o projeto foi apresentado. Uma das organizações com papel fundamental nesse enfrentamento foi o Instituto Gaia de Pesquisa e Educação Ambiental, de Cáceres (MT).
“O arquivamento desses processos tem muita importância. Demonstra que a nossa incidência deu resultado. O Gaia desenvolve pesquisas na região do Cabaçal há 15 anos e, quando o projeto das usinas surgiu, nós fomos os primeiros a saber e dar início ao enfrentamento, desde a construção do Comitê de Bacia Hidrográfica do Cabaçal. Fizemos com que a discussão no Fórum de Comitês de Bacias chegasse ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Tudo isso para defender o último rio livre de hidrelétricas na nascente do rio Paraguai”, explicou Clóvis Vailant, geógrafo e pesquisador do Instituto Gaia.
O arquivamento de seis processos ainda não derruba o projeto do complexo de usinas por inteiro, isto porque ainda há um licenciamento em avaliação, o Cabaçal 3. Além da ausência de consulta prévia, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o projeto não apresentou estudos técnicos aprofundados, tais como os impactos sobre as comunidades tradicionais da região, incluindo terras indígenas que utilizam as águas do rio para atividades de pesca.
Rios Livres
A vitória para as águas pantaneiras soma-se à conquista das comunidades no entorno do rio Arinos (Noroeste de Mato Grosso), que no mês passado comemoraram o indeferimento e arquivamento do licenciamento ambiental da UHE Castanheira. A resistência e mobilização durou mais de 10 anos, envolvendo organizações da sociedade civil, povos indígenas, agricultores, coletivos e movimentos sociais. Apesar do arquivamento, as organizações ainda lutam pela retirada do projeto do Plano Decenal de Expansão de Energia, do Governo Federal, para celebrar em definitivo a derrubada da usina.