
Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei
Pedido de agravo pode ser levado a julgamento no Supremo.
Pedido de agravo pode ser levado a julgamento no Supremo.
PEC II é internacionalmente reconhecido como um dos corredores de preservação da Amazônia brasileira contra o avanço do desmatamento.
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores/as.
Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.