
Cabaçal Livre! Licenciamento de seis usinas hidrelétricas no Pantanal é arquivado
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Assembleia Geral também celebrou as três décadas de criação do Fórum.
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).