Lista das 12 espécies de peixes proibidas não resolve inconstitucionalidade do Cota Zero; entenda os motivos
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
NOTÍCIAS SOBRE: ÁGUAS E CRISE CLIMÁTICA
Associação Juízas e Juízes para a Democracia emite nota de apoio à luta contra o Cota Zero em MT
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Pedido de vista adia mais uma vez decisão do TJMT sobre lei que ameaça o Pantanal
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).
Evento pelo Dia do Rio Paraguai reforça importância de comitês populares na luta socioambiental
Atividade promoveu um abraço simbólico às margens do rio em homenagem e alerta
Juruena Vivo: manifestação contra a UHE Castanheira e outras ameaças reúne povos indígenas e agricultores familiares
Evento reuniu cerca de 400 pessoas na Terra Indígena Apiaká Kayabi, em Juara (MT).
Organizações socioambientais de Mato Grosso acionam o STF para suspender efeitos do Cota Zero
Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.
Nota técnica da DPU alerta sobre inconstitucionalidade e violação de direitos humanos do “Cota Zero”
Lei aprovada proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
Cota Zero: pescadores relatam preocupações sobre previdência e exercício profissional
Reunião organizada pelo Formad levou cerca de 300 pescadoras e pescadores em Barão de Melgaço (MT)
Reunião pública discute o Cota Zero com pescadores, Poder Público e organizações socioambientais
Atividade acontece em Barão de Melgaço, uma das cidades símbolos da pesca em Mato Grosso.