Órgãos federais defendem a inconstitucionalidade do Cota Zero em MT; caso segue no STF
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
NOTÍCIAS SOBRE: CONTROLE SOCIAL
#SOSChapada: nota técnica alerta sobre riscos em obras no trecho do Portão do Inferno e falta de transparência
Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
NOTA DE APOIO l Famílias assentadas do acampamento União
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
COP-30: inclusão de Comunidades Locais e povos indígenas em plataforma internacional é apoiada por mais de 70 organizações
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
Pantanal: GT BAP articula com MMA participação da sociedade civil na construção de plano de ação para controle do desmatamento
Reunião define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.
Instituições são convocadas para se manifestarem (mais uma vez) sobre o Cota Zero; caso já se arrasta há quase um ano
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
ATL-MT: Povos indígenas expõem violações e reivindicam direitos
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
Observatórios formam coalizão para fortalecer o controle social nos estados da Amazônia Legal
Representantes de 6 observatórios compartilharam expertises de monitoramento em Cuiabá (MT).