Dia do Meio Ambiente: Formad discute emergências socioambientais e PEC das UCs
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.
Pedidos de licenciamento das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas serão analisados pela pasta.
Organizações compartilharam agendas para 2023 e definiram formas de atuar em rede.
Desde o dia 10, indígenas ocupam espaço no Centro Político Administrativo para lutar por direitos básicos e contra retrocessos legais que impactam suas vidas.
Na programação do Acampamento Terra Livre – Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto.
PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Organizações não governamentais foram eleitas para o biênio 2023-2025.
O fórum exige a manutenção dos direitos fundamentais para o pleno exercício do jornalismo e da liberdade de expressão.