Ministério da Pesca reforça contrariedade científica e popular ao projeto do Governo de MT que já é investigado pelo MPF
PL da Pesca coloca em risco a garantia de benefícios sociais a mais de 20 mil pescadores.
PL da Pesca coloca em risco a garantia de benefícios sociais a mais de 20 mil pescadores.
Projeto apresentado pelo Governo não possui embasamento técnico comprovado, além de não ter passado pela discussão do Cepesca.
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.
Pedidos de licenciamento das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas serão analisados pela pasta.
Organizações compartilharam agendas para 2023 e definiram formas de atuar em rede.
Desde o dia 10, indígenas ocupam espaço no Centro Político Administrativo para lutar por direitos básicos e contra retrocessos legais que impactam suas vidas.
Na programação do Acampamento Terra Livre – Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto.
PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.