Risco previdenciário pode levar à inconstitucionalidade do Cota Zero pelo STF; audiência está marcada para amanhã (02)
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
NOTÍCIAS SOBRE: POLÍTICA E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Hidrelétricas, não! Licenciamento da UHE Castanheira (MT) é arquivado
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).
MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos (MT)
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Em mais uma manobra do Governo de MT, audiência no STF sobre o Cota Zero é adiada; organizações se manifestam
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Lista das 12 espécies de peixes proibidas não resolve inconstitucionalidade do Cota Zero; entenda os motivos
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Degradação de pastagens na porção amazônica de MT aumenta em 123 mil hectares
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Associação Juízas e Juízes para a Democracia emite nota de apoio à luta contra o Cota Zero em MT
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Pedido de vista adia mais uma vez decisão do TJMT sobre lei que ameaça o Pantanal
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
#CotaZeroNão: Governo de Mato Grosso tenta, mas não convence o STF
Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.
Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).