Órgãos federais defendem a inconstitucionalidade do Cota Zero em MT; caso segue no STF
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
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Site oficial é lançado para reforçar luta em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei
Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.
Extensão da área de processos minerários em MT é mais que o dobro do território de Portugal
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
NOTA DE APOIO l Famílias assentadas do acampamento União
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
Projetos avançam e maior bacia hidrográfica de MT soma 56 hidrelétricas
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
COP-30: inclusão de Comunidades Locais e povos indígenas em plataforma internacional é apoiada por mais de 70 organizações
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
SOS Cristalino: Ao apontar ilegalidade de autora de ação, AGU pede ao TJ anulação de processo
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.