
MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos (MT)
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.

Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.

Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.

Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.

Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.

Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.

Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.

Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.

Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).

Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.

“Clímax” reuniu mais de 80 convidados de organizações de todo o país.