
PEC das UCs apresenta “flagrante inconstitucionalidade”, alerta nota técnica da DPU
Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.

Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.

Artigo reforça a importância do Parque e sua permanência como Unidade de Conservação.

Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.

Pasta comandada por Anielle Franco tem o desafio de colocar questões raciais em pauta no Brasil.

No estado, são 43 povos indígenas com diversas demandas a serem direcionadas à nova pasta.

Projeto inviabiliza a criação de UCs com explícitas ilegalidades e violações à Constituição Federal.

Ambientalista retorna ao governo com o desafio de implementar gestão transversal.

A impunidade aos terroristas não pode ser autorizada. Apoie as ações de responsabilização.

Entre os destaques está a aprovação da “nova Lei do Pantanal”, um risco ao bioma; mobilização popular em MT também teve espaço.

Evento promovido pelo Formad debateu a situação das Unidades do estado.