Proposta já foi aprovada em 1ª votação na ALMT e deve ser votada novamente essa semana.
Evento organizado pelo Formad reuniu representantes de 10 filiadas em atividades pelo Dia do Meio Ambiente
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado Federal
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.
Pedidos de licenciamento das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas serão analisados pela pasta.
Acampamento Terra Livre pauta a responsabilidade coletiva sobre a luta territorial em prol da qualidade de vida e diante das mudanças climáticas.
Depoimento emocionou indígenas e não-indígenas durante marcha realizada no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
A mobilização reúne mais de 200 povos indígenas até sexta-feira, 28, em Brasília.
Organizações compartilharam agendas para 2023 e definiram formas de atuar em rede.
À Lenita, familiares e amigos de Lean, o nosso mais profundo pesar.
Desde o dia 10, indígenas ocupam espaço no Centro Político Administrativo para lutar por direitos básicos e contra retrocessos legais que impactam suas vidas.
Na programação do Acampamento Terra Livre – Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto.
PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Relatório indica que territórios indígenas, espécies endêmicas e rios da região seriam afetados caso empreendimentos projetados saiam do papel.
Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.
Monitoramento revela intensificação e celeridade nos processos de licenciamento ao longo da Bacia.
Observa-MT e Formad têm expectativas sobre a inclusão da sociedade civil para debate mais qualificado.
Artigo reforça a importância do Parque e sua permanência como Unidade de Conservação.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Organizações não governamentais foram eleitas para o biênio 2023-2025.
O fórum exige a manutenção dos direitos fundamentais para o pleno exercício do jornalismo e da liberdade de expressão.
Pasta comandada por Anielle Franco tem o desafio de colocar questões raciais em pauta no Brasil.
No estado, são 43 povos indígenas com diversas demandas a serem direcionadas à nova pasta.
Projeto inviabiliza a criação de UCs com explícitas ilegalidades e violações à Constituição Federal.
Ambientalista retorna ao governo com o desafio de implementar gestão transversal.
Proposta prevê a moratória nos casos de unidades não regularizadas, além de aumentar o limite de tempo para regularização.
A impunidade aos terroristas não pode ser autorizada. Apoie as ações de responsabilização.
Entre os destaques está a aprovação da “nova Lei do Pantanal”, um risco ao bioma; mobilização popular em MT também teve espaço.
Alunos e professores passaram mal após pulverização realizada a menos de 90 metros de distância.