Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Etapa regional foi realizada em Goiânia (GO).
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.
Reunião define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa privada em ação que questiona a criação do parque.
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Assembleia Geral também celebrou as três décadas de criação do Fórum.
Formad se manifesta sobre o flagrante de pulverização de 2.4D em área no Pantanal.
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Representantes de 6 observatórios compartilharam expertises de monitoramento em Cuiabá (MT).
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).
Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.
Formad participou de audiência pública para discussão do projeto.