Órgãos federais defendem a inconstitucionalidade do Cota Zero em MT; caso segue no STF
19 de julho de 2024
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
NOTÍCIAS
Site oficial é lançado para reforçar luta em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso
18 de julho de 2024
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Curso de formação da FASE discute justiça climática e mercado de carbono, em Cáceres (MT)
16 de julho de 2024
Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores/as.
Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei
4 de julho de 2024
Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.
#SOSChapada: nota técnica alerta sobre riscos em obras no trecho do Portão do Inferno e falta de transparência
27 de junho de 2024
Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Extensão da área de processos minerários em MT é mais que o dobro do território de Portugal
25 de junho de 2024
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Formad participa de encontro de formação com comunicadores do Centro-Oeste
17 de junho de 2024
Etapa regional foi realizada em Goiânia (GO).
Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF
11 de junho de 2024
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
NOTA DE APOIO l Famílias assentadas do acampamento União
3 de junho de 2024
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP
3 de junho de 2024
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
Projetos avançam e maior bacia hidrográfica de MT soma 56 hidrelétricas
31 de maio de 2024
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
COP-30: inclusão de Comunidades Locais e povos indígenas em plataforma internacional é apoiada por mais de 70 organizações
29 de maio de 2024
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
SOS Cristalino: Ao apontar ilegalidade de autora de ação, AGU pede ao TJ anulação de processo
20 de maio de 2024
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.
Pantanal: GT BAP articula com MMA participação da sociedade civil na construção de plano de ação para controle do desmatamento
14 de maio de 2024
Reunião define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.
Instituições são convocadas para se manifestarem (mais uma vez) sobre o Cota Zero; caso já se arrasta há quase um ano
8 de maio de 2024
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
TJMT derruba pedido do Ministério Público e Parque Estadual Cristalino II corre risco
29 de abril de 2024
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa privada em ação que questiona a criação do parque.
Cabaçal Livre! Licenciamento de seis usinas hidrelétricas no Pantanal é arquivado
25 de abril de 2024
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Formad reúne representantes de mais de 20 filiadas de MT para fortalecer e pactuar agendas no campo socioambiental
18 de abril de 2024
Assembleia Geral também celebrou as três décadas de criação do Fórum.
NOTA POLÍTICA l Caso de pulverização de agrotóxicos em Barão de Melgaço (MT)
17 de abril de 2024
Formad se manifesta sobre o flagrante de pulverização de 2.4D em área no Pantanal.
ATL-MT: Povos indígenas expõem violações e reivindicam direitos
9 de abril de 2024
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
AGU e Ministério da Pesca propõem no STF suspensão do Cota Zero e Governo MT não aceita
2 de abril de 2024
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Observatórios formam coalizão para fortalecer o controle social nos estados da Amazônia Legal
1 de abril de 2024
Representantes de 6 observatórios compartilharam expertises de monitoramento em Cuiabá (MT).
Risco previdenciário pode levar à inconstitucionalidade do Cota Zero pelo STF; audiência está marcada para amanhã (02)
1 de abril de 2024
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
Hidrelétricas, não! Licenciamento da UHE Castanheira (MT) é arquivado
19 de março de 2024
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).
MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos (MT)
12 de março de 2024
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Em mais uma manobra do Governo de MT, audiência no STF sobre o Cota Zero é adiada; organizações se manifestam
5 de março de 2024
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Lista das 12 espécies de peixes proibidas não resolve inconstitucionalidade do Cota Zero; entenda os motivos
26 de fevereiro de 2024
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Degradação de pastagens na porção amazônica de MT aumenta em 123 mil hectares
26 de fevereiro de 2024
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Associação Juízas e Juízes para a Democracia emite nota de apoio à luta contra o Cota Zero em MT
19 de fevereiro de 2024
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Pedido de vista adia mais uma vez decisão do TJMT sobre lei que ameaça o Pantanal
9 de fevereiro de 2024
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.