Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei
23 de agosto de 2024
Pedido de agravo pode ser levado a julgamento no Supremo.
NOTÍCIAS
Fogo avança sobre o Cristalino (MT) e consome área de quase 1 mil campos de futebol
22 de agosto de 2024
PEC II é internacionalmente reconhecido como um dos corredores de preservação da Amazônia brasileira contra o avanço do desmatamento.
Moradores da única reserva extrativista de MT denunciam abandono do poder público
6 de agosto de 2024
Dada a gravidade, como desdobramento, em breve deve ocorrer audiência na Casa Civil.
Sociedade Civil retoma representatividade no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
31 de julho de 2024
Com nova composição, conquistada por mobilização, sociedade civil terá garantida a ocupação qualificada
Decisão da justiça de MT em anular criação de parque pode agravar crise climática, alerta carta na “Science”
29 de julho de 2024
De acordo com autor do artigo, a decisão do TJMT é contrária a outras jurisprudências na justiça brasileira
Artigo l Portão do Inferno, um risco para o país
24 de julho de 2024
Parecer do ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da unidade de conservação.
Órgãos federais defendem a inconstitucionalidade do Cota Zero em MT; caso segue no STF
19 de julho de 2024
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
Site oficial é lançado para reforçar luta em defesa do Parque Estadual Cristalino II, em Mato Grosso
18 de julho de 2024
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Curso de formação da FASE discute justiça climática e mercado de carbono, em Cáceres (MT)
16 de julho de 2024
Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores/as.
Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei
4 de julho de 2024
Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.
#SOSChapada: nota técnica alerta sobre riscos em obras no trecho do Portão do Inferno e falta de transparência
27 de junho de 2024
Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Extensão da área de processos minerários em MT é mais que o dobro do território de Portugal
25 de junho de 2024
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Formad participa de encontro de formação com comunicadores do Centro-Oeste
17 de junho de 2024
Etapa regional foi realizada em Goiânia (GO).
Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF
11 de junho de 2024
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
NOTA DE APOIO l Famílias assentadas do acampamento União
3 de junho de 2024
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP
3 de junho de 2024
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
Projetos avançam e maior bacia hidrográfica de MT soma 56 hidrelétricas
31 de maio de 2024
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
COP-30: inclusão de Comunidades Locais e povos indígenas em plataforma internacional é apoiada por mais de 70 organizações
29 de maio de 2024
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
SOS Cristalino: Ao apontar ilegalidade de autora de ação, AGU pede ao TJ anulação de processo
20 de maio de 2024
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.
Pantanal: GT BAP articula com MMA participação da sociedade civil na construção de plano de ação para controle do desmatamento
14 de maio de 2024
Reunião define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.
Instituições são convocadas para se manifestarem (mais uma vez) sobre o Cota Zero; caso já se arrasta há quase um ano
8 de maio de 2024
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
TJMT derruba pedido do Ministério Público e Parque Estadual Cristalino II corre risco
29 de abril de 2024
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa privada em ação que questiona a criação do parque.
Cabaçal Livre! Licenciamento de seis usinas hidrelétricas no Pantanal é arquivado
25 de abril de 2024
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Formad reúne representantes de mais de 20 filiadas de MT para fortalecer e pactuar agendas no campo socioambiental
18 de abril de 2024
Assembleia Geral também celebrou as três décadas de criação do Fórum.
NOTA POLÍTICA l Caso de pulverização de agrotóxicos em Barão de Melgaço (MT)
17 de abril de 2024
Formad se manifesta sobre o flagrante de pulverização de 2.4D em área no Pantanal.
ATL-MT: Povos indígenas expõem violações e reivindicam direitos
9 de abril de 2024
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
AGU e Ministério da Pesca propõem no STF suspensão do Cota Zero e Governo MT não aceita
2 de abril de 2024
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Observatórios formam coalizão para fortalecer o controle social nos estados da Amazônia Legal
1 de abril de 2024
Representantes de 6 observatórios compartilharam expertises de monitoramento em Cuiabá (MT).
Risco previdenciário pode levar à inconstitucionalidade do Cota Zero pelo STF; audiência está marcada para amanhã (02)
1 de abril de 2024
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
Hidrelétricas, não! Licenciamento da UHE Castanheira (MT) é arquivado
19 de março de 2024
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).