Movimento indígena segue em frente contra o PL 490, unido pela defesa de seus direitos e da Constituição
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado Federal
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado Federal
Audiência pública sobre a PEC 12/2022 acontece na ALMT, na segunda-feira (05).
Reunião foi realizada nesta quinta, 26, e reuniu indígenas, movimentos sociais, organizações e servidores do órgão.
Pedidos de licenciamento das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas serão analisados pela pasta.
Acampamento Terra Livre pauta a responsabilidade coletiva sobre a luta territorial em prol da qualidade de vida e diante das mudanças climáticas.
Depoimento emocionou indígenas e não-indígenas durante marcha realizada no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
A mobilização reúne mais de 200 povos indígenas até sexta-feira, 28, em Brasília.
Organizações compartilharam agendas para 2023 e definiram formas de atuar em rede.
À Lenita, familiares e amigos de Lean, o nosso mais profundo pesar.
Desde o dia 10, indígenas ocupam espaço no Centro Político Administrativo para lutar por direitos básicos e contra retrocessos legais que impactam suas vidas.
Na programação do Acampamento Terra Livre – Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto.
PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Relatório indica que territórios indígenas, espécies endêmicas e rios da região seriam afetados caso empreendimentos projetados saiam do papel.
Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.
Monitoramento revela intensificação e celeridade nos processos de licenciamento ao longo da Bacia.
Observa-MT e Formad têm expectativas sobre a inclusão da sociedade civil para debate mais qualificado.
Artigo reforça a importância do Parque e sua permanência como Unidade de Conservação.
Dos 21 parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (15), apenas dois foram contrários à proposta que ameaça proteção ambiental.
Organizações não governamentais foram eleitas para o biênio 2023-2025.
O fórum exige a manutenção dos direitos fundamentais para o pleno exercício do jornalismo e da liberdade de expressão.
Pasta comandada por Anielle Franco tem o desafio de colocar questões raciais em pauta no Brasil.
No estado, são 43 povos indígenas com diversas demandas a serem direcionadas à nova pasta.
Projeto inviabiliza a criação de UCs com explícitas ilegalidades e violações à Constituição Federal.
Ambientalista retorna ao governo com o desafio de implementar gestão transversal.
Proposta prevê a moratória nos casos de unidades não regularizadas, além de aumentar o limite de tempo para regularização.
A impunidade aos terroristas não pode ser autorizada. Apoie as ações de responsabilização.
Entre os destaques está a aprovação da “nova Lei do Pantanal”, um risco ao bioma; mobilização popular em MT também teve espaço.
Alunos e professores passaram mal após pulverização realizada a menos de 90 metros de distância.
Evento promovido pelo Formad debateu a situação das Unidades do estado.
População se manifestou contra a instalação de hidrovias, portos e por modelos sustentáveis de produção.