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Dia: 28 de novembro de 2012

Esclarecimentos da Funai sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, no estado do Mato Grosso: 1) A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos […]