Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Mês: fevereiro 2024
Degradação de pastagens na porção amazônica de MT aumenta em 123 mil hectares
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Associação Juízas e Juízes para a Democracia emite nota de apoio à luta contra o Cota Zero em MT
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Pedido de vista adia mais uma vez decisão do TJMT sobre lei que ameaça o Pantanal
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.