Sentença judicial dá vitória ao Ministério Público Federal, mas governo concede a licença definitiva uma semana depois, amparado por instituto jurídico da ditadura que invalida processo até o trânsito em julgado. Helena Palmquist* Construção de hidrelétrica ameaça direitos indígenas, desrespeita seus lugares sagrados e suas terras | Foto: Helena Palmquist O Ministério Público Federal […]
Mês: novembro 2014
O potencial de um imposto
Diagnóstico sobre aplicação do ICMS Ecológico em Mato Grosso mostra oportunidades para fortalecimento da gestão ambiental dos municípios. Andreia Fanzeres/OPAN A Operação Amazônia Nativa (OPAN) lança nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma publicação que revela os múltiplos olhares da sociedade mato-grossense sobre o ICMS Ecológico, imposto regulamentado no estado desde 2002 e que contribui de […]
Em Defesa da Vocação do Rio Paraguai / Pantanal
Organizações da sociedade civil, cientistas e parceiros realizam expedição ao Porto de Morrinhos e Reserva de Taiamã para debater os impactos dos grandes projetos sobre o Rio Paraguai e o Pantanal João Inácio Wenzel* A experiência de vida ensina que vive melhor e é mais feliz quem abraça a sua vocação por inteiro. A […]
Organizações lançam estudos sobre as atuais ameaças ao bioma Pantanal
A publicação aborda de maneira crítica a problemática da soja, empreendimentos hidrelétricos, os planos de construção da hidrovia e outras ameaças à integridade do Pantanal João Inácio Wenzel* Dia 12 de novembro é o dia do Pantanal e no dia 14 comemora-se o dia do rio Paraguai. Este é o 15º aniversário de ações e […]
Campanha convoca população às ruas contra o uso de agrotóxicos
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida As eleições passaram e o Congresso Nacional não poderia ter ficado pior: mais da metade dos seus membros diz se identificar com a chamada Bancada Ruralista. Além de afrontarem os direitos de indígenas e quilombolas, este grupo suprapartidário é responsável pela aprovação de leis que facilitam […]
CES aprova resolução para análise da água quanto a presença de agrotóxicos
O Conselho Estadual de Saúde aprovou resolução de análise da água para consumo humano quanto aos parâmetros de presença de agrotóxicos como indicador de promoção da saúde. Está em pauta no pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES) a pactuação de diretrizes, objetivos, indicadores e metas (SISPACTO), organizado pela superintendência de políticas de saúde do […]