Mês: setembro 2014

Com cerca de 8 milhões de votos, sociedade pede constituinte do sistema político

Votação expressiva mostra a profunda insatisfação da população com o sistema político brasileiro   Por Luiz Felipe Albuquerque /MST Foram quase 8 milhões de votos. Para ser mais preciso, 7.754.436 de pessoas votaram no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Quase a população inteira de Portugal. Destes, 97,05% disseram querer […]

Organizações da bacia do alto Paraguai (MT) lançam carta em defesa do Pantanal

Carta Política das organizações socioambientais contém recomendações e medidas urgentes para reparação e proteção do Pantanal por inteiro PANTANAL POR INTEIRO, E NÃO PELA METADE O Pantanal é o centro de um complexo de zonas úmidas de alto valor ecológico, que presta serviços ambientais essenciais ao bem-estar das populações humanas. Cumpre funções indispensáveis, como mitigar […]

Encontro da sociedade civil e MP discute ações em defesa do Pantanal

Organizações do movimento social e os Ministérios Públicos Estadual e Federal firmaram parceria no enfrentamento dos impactos e ameaças à sociobiodiversidade da bacia do alto Paraguai. Mel Mendes/Formad  A margem esquerda do piscoso rio Paraguai, em Cáceres (MT), foi o cenário do “Encontro da sociedade civil e Ministério Público: parcerias e ações socioambientais no Pantanal”, […]

Seminário Nacional de Direitos Humanos e da Natureza começa hoje na UFMT

No seminário será construído o Pacto Nacional sobre Direitos Humanos e da Natureza e o Plano Estadual de Direitos Humanos O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT) promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o seminário “Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Direitos da Natureza”. O […]

Justiça suspende licenciamento da usina de São Manoel (MT) e exige consulta prévia aos povos indígenas

Povos Apiaká, Kayabi e Munduruku, diretamente impactados pela usina no rio Teles Pires, devem ser consultados. Mel Mendes/Formad A Justiça Federal no Mato Grosso determinou a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e Pará, acatando pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal […]

Justiça paralisa usina São Manoel e ordena consulta prévia aos índios

Pedido de paralisação é do MPF/MT. Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT A reportagem foi publicada pelo Ministério Público Federal e reproduzida pelo portal EcoDebate, 17-09-2014 A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente […]

Justiça paralisa usina São Manoel e ordena consulta prévia aos índios

Pedido de paralisação é do MPF/MT. Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT A reportagem foi publicada pelo Ministério Público Federal e reproduzida pelo portal EcoDebate, 17-09-2014 A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São […]

MPF pede urgência no julgamento sobre uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Mato Grosso

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) pediu urgência no julgamento que irá decidir se a importação e o uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Estado do Mato Grosso é permitida ou não. A decisão será proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF1), em Brasília. A reportagem foi publicada pela Procuradoria Regional da República – 1ª […]

MPF pede urgência no julgamento sobre o uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Mato Grosso

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) pediu urgência no julgamento que irá decidir se a importação e o uso do agrotóxico benzoato de emamectina no Estado do Mato Grosso é permitida ou não. A decisão será proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A reportagem […]

Organizações pedem o afastamento do relator do novo código da mineração

Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração As entidades abaixo assinadas apoiam  o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que tratam do novo marco regulatório da mineração, o Deputado Federal   Leonardo […]