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Mês: junho 2024

#SOSChapada: nota técnica alerta sobre riscos em obras no trecho do Portão do Inferno e falta de transparência

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Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.

Extensão da área de processos minerários em MT é mais que o dobro do território de Portugal

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Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.

Procuradoria Geral da República se manifesta sobre o Cota Zero e inconstitucionalidade da Lei pode ser declarada; decisão está no STF

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Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.

“O direito de um não deve prejudicar o de outro”, destaca secretário executivo do Formad em reunião da LCIPP

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Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.